Por Jonathan Allen
NOVA YORK (Reuters) – Sob uma nova lei sancionada nesta quinta-feira pela governadora Kathy Hochul, o Estado norte-americano de Nova York vai multar empresas de combustíveis fósseis em 75 bilhões de dólares nos próximos 25 anos, para que compensem os danos causados ao clima. A lei tem como objetivo migrar parte dos custos de recuperação e adaptação às mudanças climáticas dos contribuintes para empresas de petróleo, gás e carvão que a lei considera responsáveis.
Os recursos serão gastos na mitigação dos impactos das mudanças climáticas, incluindo a adaptação de vias, no trânsito, nos sistemas de água e esgoto, em edificações e outros equipamentos. “Nova York deu um tiro que será ouvido em todo o mundo: as empresas mais responsáveis pela crise climática serão responsabilizadas”, afirmou em comunicado a senadora do Estado Liz Krueger, democrata que copatrocinou o projeto.
Empresas de combustível fóssil serão multadas com base na quantidade de gases causadores do efeito estufa que lançaram na atmosfera entre 2000 e 2018, com recursos a serem pagos a um superfundo a ser iniciado em 2028. A lei será imposta contra companhias que o Departamento de Conservação Ambiental de Nova York considera responsáveis por mais de 1 bilhão de toneladas de emissões.
Nova York torna-se, assim, o segundo Estado dos EUA a aprovar uma legislação do tipo, depois de Vermont. Krueger disse, em comunicado, que reparar os danos e adaptar o Estado para os eventos climáticos extremos custará a Nova York mais de 500 bilhões de dólares até 2050. Segundo ela, as grandes empresas petrolíferas obtiveram mais de 1 trilhão de dólares em lucros desde janeiro de 2021, mas sabem desde a década de 1970 que a queima de combustíveis fósseis contribui para as mudanças climáticas.
É provável que as empresas de energia contestem a nova lei na Justiça, argumentando que ela é redundante à lei federal que regulamenta tais companhias e os grandes poluidores.
(Reportagem de Jonathan Allen)
