thomson reuters

BLOG | REVISTA DOS TRIBUNAIS

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Judiciário dos EUA lança força-tarefa para segurança e independência em reação a Trump

Estátua da Justa, representando a justiça, segurando uma balança e com os olhos vendados, simbolizando imparcialidade e equidade.

Por Nate Raymond

(Reuters) – O judiciário federal dos EUA lançou nesta quarta-feira uma força-tarefa focada em garantir a segurança e a independência contínuas dos tribunais, enquanto o presidente republicano Donald Trump e seus aliados intensificam as críticas aos juízes que bloqueiam a agenda do governo.

O lançamento da Força-Tarefa de Segurança e Independência Judicial foi detalhado em um memorando visto pela Reuters e emitido após apelos de legisladores republicanos para limitar o alcance das decisões dos juízes, reduzir o financiamento do judiciário ou acusar magistrados que decidiram contra o governo Trump.

O juiz Robert Conrad, diretor do Escritório Administrativo dos Tribunais dos EUA, não mencionou Trump no memorando enviado a juízes e autoridades judiciais em todo o país.

Ele disse que a força-tarefa seria presidida pelo juiz distrital James Bredar, de Baltimore, e “identificaria, analisaria e proporia respostas para garantir a segurança e a independência contínuas de tribunais e juízes”.

“Por meio de seus esforços, espera-se que a segurança de juízes individuais seja reforçada e que a independência judicial seja assegurada”, escreveu Conrad.

Bredar, indicado pelo ex-presidente democrata Barack Obama, está entre os vários juízes que analisam mais de 130 processos que contestam as ações do governo Trump.

No início deste mês, em uma ação judicial movida por 19 estados sob liderança democrata e Washington, DC, Bredar ordenou que o governo reintegrasse 25.000 trabalhadores em 18 agências que perderam seus empregos durante o expurgo da força de trabalho federal promovido por Trump.

Durante audiência nesta quarta-feira, Bredar disse que poderia restringir a decisão, citando uma “grande relutância em emitir uma liminar nacional”.

Bredar não respondeu a um pedido de comentário. O Escritório Administrativo se recusou a comentar.

Os membros da força-tarefa incluem o juiz distrital Richard Sullivan, que preside o comitê de segurança do judiciário, e o juiz distrital John Bates, em Washington.

Bates, nomeado pelo ex-presidente republicano George W. Bush, está entre os seis juízes que emitiram decisões contra a administração. Os juízes agora estão enfrentando resoluções de impeachment apresentadas por membros republicanos da Câmara dos EUA.

O próprio Trump pediu na semana passada o impeachment de um deles, o juiz distrital James Boasberg, em Washington, que o impediu de usar poderes de guerra para deportar migrantes venezuelanos.

Isso provocou uma rara repreensão do presidente da Suprema Corte dos EUA , John Roberts, que disse em uma declaração que “o impeachment não é uma resposta apropriada a uma discordância sobre uma decisão judicial”, que pode passar por apelação.

Os eventos ajudaram a alimentar preocupações sobre a segurança dos juízes.

O presidente da Câmara dos EUA, Mike Johnson, alertou na terça-feira que o poder do Congresso sobre o judiciário abrangia seu financiamento e incluía a autoridade para eliminar tribunais distritais inteiros.

Espera-se que a Câmara, liderada pelos republicanos, aprove em breve um projeto de lei que saiu recentemente de seu Comitê Judiciário e que impede juízes de tribunais distritais de emitir liminares nacionais bloqueando políticas.

(Reportagem de Nate Raymond em Boston)

((Tradução Redação São Paulo))

REUTERS FDC

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Post Relacionado

DIP Financing na recuperação judicial e sua prioridade na falência: o que a jurisprudência recente do STJ mudou na leitura dos arts. 67, 69-A e 84 da LRF

DIP Financing na recuperação judicial e sua prioridade na falência: o que a jurisprudência recente do STJ mudou na leitura dos arts. 67, 69-A e 84 da LRF

O financiamento que pode definir o sucesso da recuperação A recuperação judicial tem como principal objetivo permitir que empresas em crise superem dificuldades financeiras sem encerrar suas atividades. Entretanto, existe um desafio que acompanha praticamente todos esses processos: como obter recursos novos justamente quando a empresa enfrenta restrições de crédito,

Disney supera previsões de lucro e planeja aumentar gastos com conteúdo

Disney supera previsões de lucro e planeja aumentar gastos com conteúdo

LOS ANGELES, 17 Nov (Reuters) – A Walt Disney divulgou nesta terça-feira receitas e lucros trimestrais que superaram as expectativas de Wall Street, impulsionados pelo aumento no número de visitantes dos parques temáticos e pela forte audiência da NFL, e anunciou que aumentará os gastos com conteúdo em 9% no

Aneel aprova aumento médio de 20% para tarifa da distribuidora CEEE, do RS

Aneel aprova aumento médio de 20% para tarifa da distribuidora CEEE, do RS

SÃO PAULO, 17 Nov (Reuters) – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira um aumento médio de 20,16% para as tarifas da CEEE Equatorial, distribuidora que atende cerca de 2 milhões de consumidores no Estado do Rio Grande do Sul. A revisão da tarifa, que passa a

REVISTA DOS TRIBUNAIS
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.