Por Nate Raymond
(Reuters) – O judiciário federal dos EUA lançou nesta quarta-feira uma força-tarefa focada em garantir a segurança e a independência contínuas dos tribunais, enquanto o presidente republicano Donald Trump e seus aliados intensificam as críticas aos juízes que bloqueiam a agenda do governo.
O lançamento da Força-Tarefa de Segurança e Independência Judicial foi detalhado em um memorando visto pela Reuters e emitido após apelos de legisladores republicanos para limitar o alcance das decisões dos juízes, reduzir o financiamento do judiciário ou acusar magistrados que decidiram contra o governo Trump.
O juiz Robert Conrad, diretor do Escritório Administrativo dos Tribunais dos EUA, não mencionou Trump no memorando enviado a juízes e autoridades judiciais em todo o país.
Ele disse que a força-tarefa seria presidida pelo juiz distrital James Bredar, de Baltimore, e “identificaria, analisaria e proporia respostas para garantir a segurança e a independência contínuas de tribunais e juízes”.
“Por meio de seus esforços, espera-se que a segurança de juízes individuais seja reforçada e que a independência judicial seja assegurada”, escreveu Conrad.
Bredar, indicado pelo ex-presidente democrata Barack Obama, está entre os vários juízes que analisam mais de 130 processos que contestam as ações do governo Trump.
No início deste mês, em uma ação judicial movida por 19 estados sob liderança democrata e Washington, DC, Bredar ordenou que o governo reintegrasse 25.000 trabalhadores em 18 agências que perderam seus empregos durante o expurgo da força de trabalho federal promovido por Trump.
Durante audiência nesta quarta-feira, Bredar disse que poderia restringir a decisão, citando uma “grande relutância em emitir uma liminar nacional”.
Bredar não respondeu a um pedido de comentário. O Escritório Administrativo se recusou a comentar.
Os membros da força-tarefa incluem o juiz distrital Richard Sullivan, que preside o comitê de segurança do judiciário, e o juiz distrital John Bates, em Washington.
Bates, nomeado pelo ex-presidente republicano George W. Bush, está entre os seis juízes que emitiram decisões contra a administração. Os juízes agora estão enfrentando resoluções de impeachment apresentadas por membros republicanos da Câmara dos EUA.
O próprio Trump pediu na semana passada o impeachment de um deles, o juiz distrital James Boasberg, em Washington, que o impediu de usar poderes de guerra para deportar migrantes venezuelanos.
Isso provocou uma rara repreensão do presidente da Suprema Corte dos EUA , John Roberts, que disse em uma declaração que “o impeachment não é uma resposta apropriada a uma discordância sobre uma decisão judicial”, que pode passar por apelação.
Os eventos ajudaram a alimentar preocupações sobre a segurança dos juízes.
O presidente da Câmara dos EUA, Mike Johnson, alertou na terça-feira que o poder do Congresso sobre o judiciário abrangia seu financiamento e incluía a autoridade para eliminar tribunais distritais inteiros.
Espera-se que a Câmara, liderada pelos republicanos, aprove em breve um projeto de lei que saiu recentemente de seu Comitê Judiciário e que impede juízes de tribunais distritais de emitir liminares nacionais bloqueando políticas.
(Reportagem de Nate Raymond em Boston)
((Tradução Redação São Paulo))
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