BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que o governo federal continuará a perseguir os mesmos objetivos para as contas públicas, mesmo se a Medida Provisória 1303, que trata da taxação de aplicações financeiras, não for aprovada no Congresso Nacional.
“Reitero que a posição do presidente Lula é que, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista das contas públicas, vamos continuar perseguindo os mesmos objetivos”, disse Haddad em entrevista a jornalistas na sede da pasta.
O governo e aliados no Congresso correm contra o tempo para tentar destravar a votação da MP nos plenários da Câmara e do Senado antes que ela expire ao fim desta quarta-feira.
Haddad disse que os próximos passos do governo dependerão do cenário e das decisões do Congresso, mas que, se o Executivo for derrotado com a derrubada da MP, ele voltará à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem sempre apresenta um cardápio de opções.
O ministro afirmou que o texto da MP que foi à votação em comissão mista na terça-feira — onde foi aprovado por margem de apenas um voto — foi costurado a partir de concessões mútuas e que o governo espera que acordos firmados com parlamentares sejam cumpridos. Ele reiterou que todas as questões de mérito já haviam sido pactuadas na redação final da proposta e que, durante negociações, parlamentares, como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já haviam reconhecido isso.
“Não é mais mérito, é uma questão de natureza política”, afirmou Haddad sobre as resistências à MP no Congresso.
Membros do governo criticaram uma suposta “sabotagem” da oposição, de governadores e de partidos do centrão para não aprovar a matéria por motivos políticos.
A MP, tal como proposta pelo governo, previa um aumento de arrecadação de R$20,9 bilhões em 2026, mas o texto já foi parcialmente desidratado em votação na comissão mista na terça-feira.
Questionado sobre demandas por parte do mercado por maiores reduções de gastos pelo governo para equilibrar as contas públicas, Haddad disse que “essa MP tem R$15 bilhões” de cortes.
(Por Victor Borges)