Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – O governo tem estudado a taxação de criptoativos após o Banco Central definir movimentações de ativos virtuais como operações cambiais, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira, confirmando plano revelado pela Reuters na semana passada.
Em entrevista à imprensa após sanção do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda as pessoas que ganham até R$5 mil mensais, Durigan afirmou que a taxação de criptoativos é um tema sobre o qual o governo deve se debruçar.
“O Banco Central atualizou recentemente a parte regulatória. Sem dúvida nenhuma, do ponto de vista de mérito, é um tema sobre o qual vale se debruçar. Vamos entregar também a parte de regulação e tributação de criptoativos”, disse.
A Reuters mostrou que o governo estuda a tributação de criptoativos para fechar brecha que permite o uso desses ativos para contornar transações tradicionais que são sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Na regra vigente, contribuintes e corretoras são obrigados a declarar à Receita operações com criptoativos, com incidência de Imposto de Renda sobre ganho de capital para rendimentos superiores a R$35 mil mensais. No entanto, não há cobrança de IOF.
A medida em estudo tem potencial de impulsionar receitas públicas dada a dimensão do mercado de criptoativos no Brasil, que tem crescido vertiginosamente sobretudo pelo uso de stablecoins, que usualmente são lastreadas em ativos seguros, como o dólar.
