Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) – O Google, de propriedade da Alphabet, foi atingido por duas acusações de violação de regras da União Europeia nesta quarta-feira, enquanto a Apple foi condenada a auxiliar rivais a se conectarem com seus iPhones e iPads, em um momento em que reguladores antitruste da Europa seguem a repressão contra as Big Techs.

As ações da Comissão Europeia foram impostas apesar das ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, de cobrar tarifas contra países que aplicam multas a empresas norte-americanas.

Tanto o Google quanto a Apple estão na mira da Comissão Europeia desde março do ano passado, devido a preocupações de que podem não estar cumprindo a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), que visa controlar o poder das Big Techs por meio de uma lista do que elas devem e não devem fazer.

O órgão regulador da concorrência da UE divulgou nesta quarta-feira conclusões preliminares acusando o Google de violações da DMA, confirmando uma notícia da Reuters de 21 de fevereiro.

O caso do Google se concentrou na questão de saber se a empresa restringe os desenvolvedores de aplicativos de informar os usuários sobre ofertas fora de sua loja de aplicativos Google Play. Também foi abordado se a companhia favorece seus serviços de busca associados, como o Google Flights, na Pesquisa Google.

A Comissão também emitiu duas ordens para que a Apple abrisse seu ecossistema para rivais, seis meses após ter iniciado os chamados procedimentos de especificação contra a fabricante do iPhone.

A primeira acusação no caso do Google se concentrou nas práticas da empresa em sua loja de aplicativos Google Play. A Alphabet impede tecnicamente que desenvolvedores de aplicativos direcionem livremente os consumidores para outros canais em busca de melhores ofertas, disseram os reguladores.

Eles acrescentaram que uma taxa de serviço cobrada pela empresa para facilitar a aquisição inicial de um novo cliente por um desenvolvedor de aplicativo por meio do Google Play vai além do que é justificado.

Na segunda acusação, os reguladores disseram que o Google favoreceu seus próprios serviços, como Google Shopping, Google Hotels e Google Flights, em detrimento dos concorrentes.

A chefe antitruste da UE, Teresa Ribera, disse em um comunicado que as medidas “garantem que a Alphabet cumpra as regras da UE no que diz respeito a dois serviços amplamente utilizados por empresas e consumidores em toda a UE, o Google Search e os telefones Android”.

O Google reagiu, dizendo que as regras de concorrência da UE estão prejudicando consumidores e empresas.

“As conclusões da Comissão exigem que façamos ainda mais mudanças na forma como mostramos certos tipos de resultados de pesquisa, o que tornaria mais difícil para as pessoas encontrarem o que estão procurando e reduziria o tráfego para empresas europeias”, disse Oliver Bethell, diretor sênior de concorrência do Google, em uma postagem de blog.

Se a empresa não puder cobrar taxas razoáveis para dar suporte ao desenvolvimento contínuo do Android e dos serviços Play, ela não poderá investir em uma plataforma aberta, disse ele.

A primeira ordem da UE contra a Apple exige que a empresa dê aos fabricantes rivais de smartphones, fones de ouvido e headsets de realidade virtual acesso à sua tecnologia e ao sistema operacional móvel para que eles possam se conectar com iPhones e iPads sem problemas.

A segunda ordem estabelece um cronograma para a Apple responder às solicitações dos desenvolvedores de aplicativos para que seus sistemas sejam interoperáveis com outros.

A Apple disse que a ordem da UE prejudicaria os usuários e ajudaria seus rivais.

“As decisões de hoje nos envolvem em burocracia, diminuindo a capacidade da Apple de inovar para usuários na Europa e nos forçando a oferecer nossos novos recursos de graça para empresas que não precisam seguir as mesmas regras“, disse a empresa em um e-mail.

“É ruim para nossos produtos e para nossos usuários europeus. Continuaremos a trabalhar com a Comissão Europeia para ajudá-los a entender nossas preocupações em nome de nossos usuários”, acrescentou.

O Google, que foi multado em mais de 8 bilhões de euros (US$8,7 bilhões) pela UE nas últimas décadas por várias violações antitruste, corre o risco de receber multas de até 10% de suas vendas anuais globais se for considerado culpado de violar a DMA.

A Apple pode enfrentar uma investigação e uma possível multa se não cumprir a ordem desta quarta-feira.

(Reportagem de Foo Yun Chee)