Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) – A mistura de etanol anidro na gasolina poderá passar dos atuais 27% a 30% já em março de 2025, após o governo sancionar o projeto de lei Combustível do Futuro nesta terça-feira, afirmou o relator do projeto de lei na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) à Reuters.
Pelo texto aprovado no Congresso, o novo percentual de mistura de etanol anidro na gasolina poderá variar entre 22% e 35%, de acordo com definição do governo. Antes, a mistura poderia chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
O deputado ponderou que quem dará a palavra final sobre o tema será o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas que a autorização legislativa foi um passo importante nesse caminho.
“O governo já constituiu um grupo de trabalho sobre isso, mas nós consideramos que o CNPE deve provavelmente definir que esse incremento acontece a partir de março do ano que vem”, afirmou o deputado.
O programa aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira prevê diversos avanços na produção e consumo de biocombustíveis no Brasil, sendo considerado pelo governo como o “maior” projeto de descarbonização do setor de transportes.
O deputado, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e preside as Frentes Pelo Brasil Competitivo, do Cooperativismo, da Economia Verde e, também, a Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, afirmou que as novas regras foram traçadas também a partir de um consenso com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
O diretor de assuntos institucionais e regulatórios da Toyota e vice-presidente da Anfavea, Rafael Ceconello, afirmou que a previsão de 30% de etanol na gasolina em março já se mostra “tecnicamente viável”, mas ponderou que os aumentos graduais mais para frente demandarão mais estudos, e essa é a importância do PL já ter sido sancionado.
Para Ceconello, o projeto traz previsibilidade para a realização de investimentos no país.
O executivo destacou que a Toyota trabalha há alguns anos em busca da descarbonização e desenvolveu no Brasil a tecnologia de carro híbrido, que roda com bateria elétrica, além de a etanol e gasolina.
“Essa política (do Combustível do Futuro) vem se somar a esse caminho de tecnologia que a Toyota do Brasil já adota, de fazer seus carros híbridos com etanol”, afirmou Ceconello, pontuando que o passo dado pelo Brasil é um incentivo para os investimentos da montadora em curso.
“Uma indústria automotiva trabalha com um ciclo de investimentos de dois, três anos até você conseguir lançar um carro. Então a gente está seguindo e está na dianteira, porque já lançamos dois carros com essa tecnologia e ano que vem a gente já tem o terceiro carro anunciado.”
Além de misturar a etanol anidro na gasolina, o Brasil também possui ampla frota de carros flex, que rodam com 100% de etanol hidratado.
O passo dado pelo Brasil, adicionou ele, também é um importante exemplo no campo internacional, em meio a discussões globais sobre transição energética para uma economia de mais baixo carbono em reuniões do G20 e da COP.
“Com uma política dessa, o Brasil vira um espelho para o mundo por já ter uma frota que roda, sem ser com combustível fóssil, e por ter projetos aí no pipeline, tanto da Toyota como dos outros.”
Nessa linha, o deputado Arnaldo Jardim afirmou que, com a nova lei, o Brasil se consolida na vanguarda da produção de biocombustíveis.
“Não tenho dúvida de que o mundo todo, cada vez mais, migrará para a produção de biocombustíveis. Nós estamos indo daqui a um mês para a COP29, o Brasil pode levar (essa aprovação) na sua bagagem”, afirmou.
O projeto aprovado na Câmara, além de prever a elevação do uso do etanol em automóveis, incentiva a produção de novos combustíveis, como SAF (sustentável de aviação) e biogás, e deverá facilitar um aumento da mistura de biodiesel no diesel, impulsionando indústrias como as de cana-de-açúcar, milho e soja, que já respondem por parcela significativa do consumo de biocombustíveis no Brasil.
“Este projeto inaugura um novo momento da economia nacional caracterizado por fortes investimentos no parque industrial nacional e pela forte agregação de valor em toda a cadeia de agronegócio, impulsionando a economia e o emprego verde”, disse em nota o presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra.
Segundo projeção do governo, a nova lei promete destravar investimentos de 260 bilhões de reais e evitar emissões de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2037.
(Por Marta Nogueira)
