Por Victor Borges
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta terça-feira que o seguro rural não cumpre mais seu papel de forma eficaz e o governo discute mudanças no modelo atual.
“O seguro rural é uma ferramenta muito importante, mas que não cumpre mais sua finalidade no Brasil”, disse Fávaro em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda, após reunião com o ministro Fernando Haddad. “Está totalmente colapsado o sistema.”
Segundo Fávaro, a universalização do seguro rural e a instituição do seguro paramétrico estiveram entre as principais propostas levadas à Fazenda.
O modelo paramétrico prevê o pagamento de indenizações baseadas em indicadores previamente estabelecidos, como variação de temperatura e de precipitação, para calcular os valores dos sinistros.
Fávaro também afirmou que o governo pretende estabelecer a obrigatoriedade da contratação do seguro para produtores beneficiários de incentivos fiscais. Segundo ele, essas mudanças devem minimizar o impacto de renegociações de dívida.
“O que nós estamos propondo é a obrigatoriedade para aqueles produtores que acessarem o recurso controlado, os juros reduzidos, por conta da subvenção governamental. Então, se ele já tem um benefício, ele tem que também fazer seguro”, afirmou.
O ministro disse que o governo deve aproveitar um projeto de lei da senadora Tereza Cristina (PP-MS), em vez de enviar uma proposta separada, e tentar “melhorar” o texto propondo, entre outros pontos, uma forma de garantir orçamentos não contingenciais. De acordo com ele, sua pasta já levou à Fazenda sugestões de formas de compensação. “Não dá para ter a insegurança de que precisa fazer remanejamento”, disse.
