(Reuters) – Um dos nomes cotados para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira que não existe campanha ou candidatura para uma indicação ao STF e que está focado em sua gestão à frente da pasta.
“Eu tenho muita experiência e, portanto, aprendizado de que Supremo não é candidatura, não é campanha. Então, o que eu tenho feito é focar nas tarefas do Ministério da Justiça”, disse Dino a repórteres, em Brasília.
“(Lula) tem uma questão de saúde a resolver, e quando ele se recuperar, na próxima semana, certamente ele vai caminhar para uma decisão”, acrescentou o ministro, lembrando a cirurgia no quadril a que Lula será submetido na sexta-feira.
A presidente do STF, Rosa Weber, deixará seu assento na corte em 2 de outubro, data em que completará 75 anos, o que determina sua aposentadoria compulsória.
Nas últimas semanas, Dino tem aparecido nas especulações sobre quem Lula deve indicar para suceder Weber na corte, ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
No entanto, Lula tem sofrido pressão de grupos da sociedade civil para indicar uma mulher progressista à vaga. Os pedidos ganharam força após o primeiro indicado do presidente em seu novo mandato, Cristiano Zanin, fornecer votos considerados conservadores em seus primeiros julgamentos no STF.
Questionado sobre uma possível divisão da pasta da Justiça e da Segurança Pública — uma possibilidade que tem sido aventada caso Dino seja nomeado para o STF –, o ministro disse que a ideia não está sendo discutida oficialmente pelo governo, mas afirmou que a rejeita por entender que no Brasil a manutenção da segurança deve estar atrelada ao sistema de justiça.
“Todo mundo sabe que eu me oponho a essa tese por uma questão conceitual. No Brasil, a segurança pública só funciona em direta relação com o sistema de justiça. Mas evidentemente a Esplanada pertence a quem foi eleito”, disse.
Ele argumentou que a “reação rápida” do governo nas semanas seguintes à invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro só foi possível devido à união das duas atribuições em um único ministério.
(Por Fernando Cardoso, em São Paulo)
