Por Sarah N. Lynch e Brad Heath

WASHINGTON (Reuters) – O Departamento de Justiça dos Estados Unidos ordenou que os promotores federais forneçam exemplos de “obstáculos incomuns ao sistema judicial” que tenham enfrentado durante processos criminais ou civis relacionados à imigração, agressões a agentes da lei ou “Antifa”, mostrou email do governo analisado pela Reuters.

A solicitação altamente incomum para coletar exemplos do que o departamento vê como resistência judicial foi enviada na noite de quinta-feira por um funcionário sênior do gabinete do procurador-geral adjunto Todd Blanche aos procuradores dos EUA.

Isso sugere uma escalada em uma série de confrontos entre os tribunais distritais federais e o governo Trump.

Trump e seus aliados têm repetidamente chamado os juízes que decidiram contra seu governo de “desonestos”, “conflitantes” e “rebeldes”. Muitos dos juízes foram submetidos a ameaças ou assédio após emitirem decisões contrárias ao governo Trump.

Solicitado nesta sexta-feira a comentar o email, um porta-voz do Departamento de Justiça reiterou as críticas às ações de certos juízes.

“Em todo o país, ativistas judiciais — liberais de toga — continuam a obstruir esforços legais para proteger o povo americano, mesmo em casos em que a Suprema Corte já deixou a lei inequivocamente clara”, disse o porta-voz.

“O departamento está empenhado em fortalecer nossa postura de litígio em todos os níveis para que possamos defender melhor as iniciativas de segurança pública e impedir que juízes ativistas minem o Estado de Direito.”

No email, o gabinete de Blanche instruiu cada procuradoria dos EUA a fornecer de dois a três exemplos de juízes que desafiaram os esforços do Departamento de Justiça para obter mandados de busca ou assinaturas em queixas criminais, obter aprovação nas instruções do júri ou obter prisão preventiva.

Pediu ainda aos promotores que se concentrem em casos relacionados a agressões contra agentes federais, especialmente se envolverem a aplicação da lei de imigração ou investigações sobre grupos do movimento antifascista conhecido como “Antifa”, que o governo Trump designou como uma organização terrorista.

O email não indicou o que o Departamento de Justiça pretende fazer com as informações.

O email foi enviado pouco depois de Blanche ter comparecido a um evento organizado pela conservadora Federalist Society (Sociedade Federalista), onde fez comentários inflamados sobre juízes de tribunais distritais federais.

“Eles têm uma toga, mas são mais políticos ou certamente tão políticos quanto o governador ou promotor público mais liberal”, disse Blanche.

“Há um grupo de juízes que são reincidentes, e isso obviamente não é por acaso, é intencional, e é uma guerra, cara.”

Um grupo de 50 juízes aposentados criticou os comentários, dizendo que sua retórica “representa uma grave ameaça ao Estado de Direito e ao Judiciário”.

Juízes federais de todo o país têm levantado cada vez mais preocupações sobre a legalidade das políticas do governo Trump em questões que vão desde a imigração até a perseguição de médicos que prestam atendimento de afirmação de gênero a jovens transgêneros.

(Reportagem de Brad Heath e Sarah N. Lynch)