Por Sam Tobin

LONDRES (Reuters) – A BHP é responsável pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), em 2015, decidiu o Tribunal Superior de Londres nesta sexta-feira, em processo que advogados dos autores da ação avaliaram anteriormente em até 36 bilhões de libras (US$48 bilhões).

Centenas de milhares de brasileiros, dezenas de municípios e cerca de 2.000 empresas processaram a BHP pelo colapso da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, que era de propriedade e operada pela joint venture Samarco, formada pela BHP e pela Vale.

Pior desastre ambiental do Brasil, o rompimento desencadeou uma onda de lama que matou 19 pessoas, deixou milhares de desabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do rio Doce, até atingir o mar do Espírito Santo.

Uma ação separada contra a Vale foi ajuizada nos tribunais holandeses em 2024 em nome de quase 1.000 empresas e mais de 77.000 pessoas atingidas pelo rompimento da barragem.

A juíza Finola O’Farrell disse em sua decisão que continuar a elevar a altura da barragem quando não era seguro fazê-lo foi a “causa direta e imediata” do rompimento da estrutura, o que significa que a BHP é responsável segundo a legislação brasileira.

A BHP disse que recorreria da decisão e continuaria a enfrentar o processo.

O presidente da BHP Minerals Americas, Brandon Craig, afirmou em comunicado que 240 mil autores da ação em Londres “já receberam indenização no Brasil”.

“Acreditamos que isso reduzirá significativamente o tamanho e o valor das reivindicações na ação coletiva no Reino Unido”, acrescentou.

Marina Calero, analista da RBC Capital Markets, disse que é improvável que haja uma resolução final antes de 2030, com uma incerteza significativa sobre quais reivindicações seriam consideradas válidas.

“Com base nas estimativas da BHP sobre a sobreposição com o esquema de compensação do Brasil, a Vale e a BHP poderiam enfrentar, cada uma, cerca de US$2,2 bilhões em pagamentos adicionais”, disse Calero em uma nota.

Após a decisão desta sexta-feira, a Vale estimou uma provisão adicional de aproximadamente US$500 milhões nas demonstrações financeiras de 2025 para obrigações decorrentes do rompimento da barragem.

VÍTIMAS CELEBRAM DECISÃO IMPORTANTE

Gelvana Rodrigues da Silva, que perdeu seu filho Thiago, de sete anos, no desastre, disse em comunicado: “Finalmente, a justiça começou a ser feita, e os responsáveis foram responsabilizados por destruir nossas vidas.”

“A decisão da juíza mostra o que temos dito nos últimos 10 anos: não foi um acidente, e a BHP deve assumir a responsabilidade por suas ações”, acrescentou.

Os advogados dos autores da ação acusaram a BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, de tentar de forma “cínica e obstinada” evitar a responsabilidade quando o megajulgamento começou em outubro.

A BHP contestou a responsabilidade e afirmou que o processo em Londres duplica ações judiciais e programas de reparação e compensação no Brasil.

Na primeira semana do julgamento, o Brasil assinou um acordo de compensação de R$170 bilhões (US$31 bilhões) com BHP, Vale e Samarco, com a BHP afirmando que já foram gastos quase US$12 bilhões em reparações, indenizações e pagamentos a autoridades públicas desde 2015.

Após a decisão desta sexta-feira, a BHP disse que os acordos no Brasil devem reduzir o tamanho da ação em Londres em cerca de metade.

Um segundo julgamento para determinar os danos que a BHP deverá pagar está previsto para começar em outubro de 2026.

(Reportagem de Sam Tobin; Reportagem adicional de Clara Denina. Edição de Kate Holton e Mark Potter)