thomson reuters

BLOG | REVISTA DOS TRIBUNAIS

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Argentina pede que juíza dos EUA suspenda condenação de US$16,1 bilhões

Argentina pede que juíza dos EUA suspenda condenação de US$16,1 bilhões

Por Jonathan Stempel

NOVA YORK (Reuters) – A Argentina pediu a uma juíza dos Estados Unidos que não execute uma condenação de 16,1 bilhões de dólares decorrente do confisco pelo governo, em 2012, do controle da empresa petrolífera YPF, enquanto o país, que enfrenta uma crise financeira, recorre da sentença.

Em um processo apresentado na noite de quinta-feira ao Tribunal Distrital dos EUA em Manhattan, a Argentina disse que a execução da sentença “verdadeiramente esmagadora”, ou a exigência de que o país deposite garantias financeiras, prejudicaria uma nação que já está sofrendo com a inflação severa e a seca.

A Argentina disse que a execução da sentença, equivalente a quase 20% de seu Orçamento, tornaria mais difícil para o país estabilizar sua moeda e reduzir sua dívida de 235 bilhões de dólares.

Também disse que a execução causaria “sérias dificuldades” para seus mais de 45 milhões de habitantes, tornando mais difícil o fornecimento de energia, saúde, transporte, água e esgoto e outros serviços.

A sentença foi resultado da decisão da Argentina de confiscar, em abril de 2012, uma participação de 51% da YPF detida pela espanhola Repsol, alegando que um subinvestimento justificava a aquisição, sem fazer uma oferta para as ações detidas por investidores minoritários.

Dois investidores, a Petersen Energia e a Eton Park Capital Management, entraram com o processo e, no mês passado, a juíza distrital dos EUA Loretta Preska concedeu-lhes 16,1 bilhões de dólares em indenização, incluindo juros.

A Burford Capital, que financiou o litígio e, de acordo com os documentos do tribunal, tinha direito a 70% e 75% das indenizações da Petersen e da Eton Park, considerou a decisão de Preska uma “vitória completa”.

A Argentina havia argumentado que não deveria pagar mais do que 4,92 bilhões de dólares. A Repsol acabou recebendo uma indenização de cerca de 5 bilhões de dólares.

Os advogados da Petersen e da Eton Park não responderam imediatamente a pedidos de comentários nesta sexta-feira.

Preska decidirá se suspende a execução da sentença enquanto a Argentina recorre ao 2º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, em Manhattan.

O país está enfrentando uma inflação de mais de 100%, reservas cambiais escassas e aumento da pobreza.

No próximo mês, haverá um segundo turno nas eleições presidenciais entre Sergio Massa, ministro da Economia da coalizão peronista de centro-esquerda, e Javier Milei, economista libertário de extrema-direita.

O primeiro lugar de Massa nas eleições gerais de domingo foi uma surpresa. Milei vinha liderando muitas pesquisas de opinião.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Post Relacionado

Vista de uma torre de transmissão elétrica em silhueta contra um pôr do sol de fundo dourado.

MP sobre setor elétrico será apresentada a Lula nesta semana, diz Rui Costa

SÃO PAULO (Reuters) – Uma proposta de medida provisória para tentar evitar um aumento na conta de luz após derrubadas de vetos presidenciais pelo Congresso deve ser apresentada nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em entrevista à

REVISTA DOS TRIBUNAIS
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.