Em outubro de 2025, a Editora Revista dos Tribunais apresenta novos títulos jurídicos de destaque. Entre eles, a 10ª edição de “Licenciamento Ambiental”, de Curt e Terence Trennepohl, já atualizada conforme a Lei nº 15.190/2025 (Nova Lei de Licenciamento Ambiental) e em sintonia com a COP 30 em Belém. Também se destacam a nova “Revista de IA & Direito”, coordenada por João Francisco Cahali e Ana Frazão, e obras inovadoras como “Tributação Global da Renda”, de Ramon Tomazela, entre outras.

Confira os lançamentos deste mês:

Lançamentos de Revistas Especializadas:

Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, Vol. 35, Coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins​:​

• Tema central: Análise crítica das normas do Direito Administrativo Brasileiro e seu impacto nas relações entre administração e administrado;
• Destaques: “O princípio do planejamento licitatório como alternativa para a redução das extinções de contratos administrativos”, de Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo e Benjamin Miranda Tabak.
• Indicado para: Profissionais, pesquisadores e estudantes de Direito Administrativo.

 Revista de IA & Direito, Vol. 1, Coordenada por João Francisco Cahali​ e Ana Frazão​​:

• Tema central: Análise aprofundada e atualizada sobre a interseção entre Inteligência Artificial e Direito;
• Destaques: “A decisão judicial na era da inteligência artificial: o juiz ainda é necessário?” de Erik Frederico Gramstrup e Adriano Ferriani, e “Inteligência Artificial e a infância e adolescência: benefícios e ameaças a direitos” de Kelli Angelini Neves.
• Indicado para: Juristas, pesquisadores e estudantes interessados em IA e Direito.

Minibooks:

Administração Pública, 1ª ed., Maria Gabriela Grings:

• Área: Direito Administrativo, com foco em tecnologia e inovação na gestão pública.
• Tema central: Como as tecnologias digitais estão mudando os serviços públicos.
• Destaques: Linguagem acessível; temas como big data, IA, proteção de dados e direito comparado; atualizado até junho de 2025.
• Indicado para: Juristas, gestores públicos e estudantes que buscam entender a transformação digital no setor público.

Princípio da Insignificância, 1ª ed., Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Thales Messias dos Santos:

• Área: Direito Penal, com ênfase no princípio da insignificância.
• Tema central: Estudo crítico e prático do princípio da insignificância e sua aplicação.
• Destaques: Análise da jurisprudência do STF/STJ, comparação entre doutrina brasileira e alemã,  exemplos práticos.
• Indicado para: Operadores do Direito Penal e interessados nos limites do sistema penal.

Clube do Livro RT Prime:

Nova Lei de Contrato de Seguro, 1ª ed., coordenado por Fábio Ulhoa Coelho e Ernesto Tzirulnik​:

• Área: Direito dos Seguros, com foco na Lei nº 15.040/2024.
• Tema central: Principais pontos da nova lei, como formação, conteúdo e liquidação de sinistros.
• Destaques: Obra coletiva, autores nacionais e internacionais, equilíbrio entre teoria e prática, análise do resseguro.
• Indicado para: Estudantes, profissionais de seguros e operadores do Direito.

 Guia Prático de Direito Digital, 1ª ed., coordenado por Ana Paula Canto de Lima, Milla Cerqueira e Nádia Hackerott​:

• Área: Direito Digital, com abordagem prática e atual.
• Tema ce  ntral: LGP  D, plataformas, IA, cibersegurança, contratos eletrônicos, criptoativos e compliance.
• Destaques: Guias, checklists, estratégias práticas, capítulos sobre decisões do STF e temas emergentes.
• Indicado para: Advogados, DPOs, startups, gestores, MP, magistrados, órgãos públicos e estudantes.

 Tributação Global da Renda, 1ª ed., de Ramon Tomazela:

 

 

• Área: Direito Tributário, com foco em tributação internacional.
• Tema central: Regras de CFC, tributação mínima global (Pillar 2/OCDE) e impactos no Brasil.
• Destaques: Linguagem clara, análise técnica, integração internacional, abordagem prática.
• Indicado para: Profissionais e estudiosos de tributação global.

Inteligência Artificial na Investigação Criminal, 1ª ed., de  Pedro Luís de Almeida Camargo:

• Área: Direito Penal e Digital, com foco em IA na investigação criminal.
• Tema central: Impactos e desafios do uso de IA, com propostas para garantir direitos fundamentais.
• Destaques: Análise técnica, legislação europeia e brasileira, propostas de compatibilização.
• Indicado para: Profissionais e estudiosos do uso de IA em investigações criminais.

Os Fatos nas Cortes Supremas, 1ª ed., coordenado por Luiz Guilherme Marinoni e Paula Pessoa​:

• Área: Direito Constitucional, com foco em fatos constitucionais.
• Tema central: Importância dos fatos constitucionais no controle de constitucionalidade.
• Destaques: Artigos de juristas brasileiros, crítica ao modelo processual tradicional.
• Indicado para: Estudiosos e profissionais interessados em justiça constitucional.

Primeiras Edições:

A Reparação Integral do Dano no Transporte Aéreo Internacional de Passageiros, 1ª ed., de Maria Luiza Baillo Targa​:

• Área: Direito Civil e do Consumidor, com foco em transporte aéreo internacional.
• Tema central: Defesa da reparação integral dos danos ao passageiro, integrando CDC e Convenção de Montreal.
• Destaques: Análise histórica, precedentes do STF e proposta de tese para proteção do passageiro.
• Indicado para: Profissionais e estudiosos de responsabilidade civil e transporte aéreo.

Ação Rescisória Fundada em Posterior Decisão de Inconstitucionalidade do STF, 1ª ed., de Gabriel de Oliveira Coelho Santana​:

• Área: Direito Processual Civil, com ênfase em coisa julgada e controle de constitucionalidade.
• Tema central: Estudo da ação rescisória baseada em decisão de inconstitucionalidade do STF.
• Destaques: Doutrina clássica e atual, direito comparado, critérios de modulação de efeitos.
• Indicado para: Interessados em segurança jurídica e efeitos das decisões do STF.

Direito Constitucional do Trabalho, 1ª ed., de Homero Batista:

 

 

• Área: Direito do Trabalho, com análise do art. 7º da Constituição.
• Tema central: Garantias constitucionais trabalhistas e dignidade humana.
• Destaques: Abordagem prática, linguagem acessível, referências à reforma trabalhista.
• Indicado para: Profissionais e estudiosos do Direito do Trabalho.

 

Formação, Superação e Modulação, 1ª ed., de Luciana Robles de Almeida​:

• Área: Processual Civil e Constitucional, com foco em precedentes e segurança jurídica.
• Tema central: Modulação de efeitos e superação de precedentes no processo civil.
• Destaques: Comparação internacional, análise de decisões do STF/STJ, abordagem inovadora.
• Indicado para: Advogados, magistrados e profissionais do Direito Processual e Constitucional..

Reivindicação de Bens Imóveis e Móveis, 1ª ed., de Araken de Assis​:

• Área: Direito Ci  vil, com foco em ação reivindicatória.
• Tema central: Análise da ação reivindicatória de bens imóveis e móveis.
• Destaques: Integra direito material e processual, linguagem acessível, ampla bibliografia.
• Indicado para: Profissionais e estudiosos do Direito de propriedade.  

Responsabilidade Civil Por Falhas Informacionais no Mercado de Capitais, 1ª ed., de Mariana Martins-Costa Ferreira​:

• Área: Civil, Societário e Mercado de Capitais.
• Tema central: Responsabilidade civil por danos a investidores devido a falhas informacionais.
• Destaques: Integração dogmática, direito comparado, propostas para tutela do investidor.
• Indicado para: Advogados, pesquisadores e profissionais do mercado de capitais.

Saúde Suplementar, Planos de Saúde e Repercussões Atuais, 1ª ed., coordenada por Maria Cecilia Pereira de Mello, Patricia Rizzo Tomé e Leandro Sarcedo​:

• Área: Direito do Consumidor e Saúde, com foco em planos de saúde.
• Tema central: Desafios jurídicos nas relações entre consumidores e operadoras.
• Destaques: Abordagem interdisciplinar, direito comparado, análise prática e atualizada.
• Indicado para: Profissionais do setor, advogados, magistrados e consumidores.

Precedentes no Brasil, 1ª ed., de Luís Felipe Bombardi Bortolin:

• Área: Processual Civil, com foco em precedentes judiciais.
• Tema central: Revisão crítica do uso dos precedentes no Brasil.
• Destaques: Crítica à prática atual, direito comparado, diálogo doutrinário.
• Indicado para: Profissionais e estudiosos de teoria dos precedentes.

 

Novas Edições de Obras Renomadas:

Licenciamento Ambiental, 10ª ed., de Curt Trennepohl e Terence Trennepohl​:

 

• Área: Direito Ambiental, com foco em licenciamento.
• Tema central: Procedimentos e impactos das novas normas de licenciamento ambient  al.
• Destaques: Abordagem prática, linguagem acessível, análise crítica das   mudanças e exemplos concretos.
• Indicado para: Estudantes, advogados, servidores, MP e profissionais de Direito Ambiental.

 

Processo Administrativo, 3ª ed., de Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara​:

• Área: Direito Administrativo, com foco no processo administrativo federal.
• Tema central: Comentários detalhados à Lei de Processo Administrativo Federal e propostas de reforma.
• Destaques: Análise artigo por artigo, anexos práticos, jurisprudência atualizada.
• Indicado para: Administradores públicos, advogados, promotores, juízes e profissionais da Administração Pública.

Processo Constitucional Brasileiro, 6ª ed., de Georges Abboud​: 

 

• Área: Direito Constitucional, com foco em processo constitucional.
• Tema central: Fundamentos, institutos e desafios do processo constitucional, incluindo ativismo judicial.
• Destaques: Obra revisada, capítulos reorganizados, análises inéditas e abordagem inovadora.
• Indicado para: Profissionais e estudiosos do Direito Constitucional.

 

 

Aberturas Dos Anos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 3ª ed., de Sidnei Beneti:

• Área: Direito Constitucional.
• Tema central: Reflexão sobre valores e desafios do Judiciário paulista (1961-2025).
• Destaques: Coletânea dos discursos de abertura do ano judiciário, organizada por Sidnei Beneti.
• Indicado para: Magistrados, advogados, MP, acadêmicos e interessados na história do Judiciário.