Em Janeiro de 2026, a Editora Revista dos Tribunais apresenta novos títulos jurídicos de destaque. Entre eles, “Fatos Constitucionais, 2ª ed.” de Luiz Guilherme Marinoni e “Best Evidence e Ônus da Prova, 1ª ed.” de Daniel Mitidiero.

Confira os lançamentos deste mês:

• Lançamentos de Revista Especializada:

Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social (RDT), Vol. 245, coordenada por Thereza Cristina Nahas; Ives Gandra da Silva Martins Filho​​:

​Tema: Análise prática e interdisciplinar de temas atuais e controversos do direito do trabalho brasileiro.

Destaques: “A construção metodológica e jurídica dos novos precedentes da Justiça do Trabalho” de Cristina Aguiar Ferreira da Silva e Kátia Magalhães Arruda e
“Incidentes de recurso de revista repetitivos do Tribunal Superior do Trabalho sobre a saúde do trabalhador”, de Delaíde Alves Miranda Arantes e Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos

• Lançamentos de Minibooks:

“Notas Sobre o Contrato de Trabalho na Alemanha”, 1ª ed., de Pedro Madeira de Brito e Guilherme Levien Grillo:

Tema: Enquadramento do contrato de trabalho na Alemanha, destacando a proteção do trabalhador e a superação do vínculo puramente civil.

Destaques: Explicação das etapas do contrato alemão; ênfase na proteção ampliada ao empregado e comparação com limites do modelo brasileiro.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito do Trabalho.

 

  “Controle de Convencionalidade das Normas Trabalhistas”, 1ª ed., de Luiz Eduardo Gunther e Miriam Olivia Knopik Ferraz:

Tema: Controle de convencionalidade das normas trabalhistas no Brasil, com análise teórica, prática e discussão sobre hierarquias normativas.

Destaques: Exposição dos fundamentos teóricos do controle de convencionalidade; estudo das hierarquias e instrumentos de aplicação; análise de casos práticos e discussão sobre o papel do Judiciário.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito do Trabalho.

 

“Responsabilidade Civil e Direito de Vizinhança”, 1ª ed., de Cícero Dantas Bisneto e Fábio Sznifer:

Tema: Responsabilidade civil e direito de vizinhança nos conflitos urbanos e condominiais.

Destaques: Análise normativa dos arts. 1.277 a 1.313 do CC/2002 e legislação correlata; discussão crítica sobre responsabilidade civil vicinal e abuso de direito; exame de casos práticos e integração entre doutrina e jurisprudência.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Civil.

• Clube do Livro RT Prime:

 “Comentários à Lei de Recuperação e Falência”, 1ª ed., de Cássio Cavalli:

Tema: Análise da Lei nº 11.101/2005 comentada artigo por artigo, com foco na prática forense e na evolução do direito concursal.

Destaques: Comentários atualizados conforme a Lei nº 14.112/2020 e jurisprudência recente; síntese conceitual aliada à aplicação prática e pesquisa doutrinária.
Integração entre teoria, decisões judiciais e solução de problemas concretos.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Empresarial.

 

“Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil Ambiental”, 1ª ed., de Vanessa Ferrari:

Tema: Impactos ambientais da Inteligência Artificial e necessidade de regulação no Brasil.

Destaques: Análise do ciclo de vida da IA e seus custos ambientais; estudo de casos como Dieselgate e data centers do Google; propostas regulatórias e ampliação do conceito de dano ambiental.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Ambiental e Tecnologia.

 

“Teoria da Obrigação Acessória no Direito Tributário”, 1ª ed., de Caio Augusto Takano:

Tema: Regime jurídico das obrigações acessórias no Direito Tributário, com foco nos limites constitucionais e atualizações legislativas.

Destaques: Limites às multas por descumprimento de obrigações acessórias; jurisprudência atualizada dos tribunais superiores; análise do SPED e atualização conforme EC nº 132/23 e LC nº 214/25.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Tributário.

 

“Habeas Corpus”, 8ª ed., de Alberto Zacharias Toron:

Tema: Análise do habeas corpus à luz do devido processo legal e das transformações recentes do direito penal.

Destaques: Exame de julgados atuais sobre remição de pena, tráfico privilegiado e nulidades processuais; discussão sobre prerrogativas do advogado e atuação das Defensorias Públicas; ênfase no habeas corpus como instrumento de defesa e afirmação de direitos fundamentais.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Penal e Processual Penal.

 

 “Processo Civil”, 4ª ed., de Daniel Mitidiero:

Tema: O processo civil como construção cultural e racional, com foco no procedimento comum e na atuação da Justiça Civil.

Destaques: Análise das fases e estágios do procedimento comum; uso de metáforas e exemplos para explicar conceitos fundamentais; destaque para coisa julgada, limites objetivos e subjetivos, e técnicas de precedentes.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Processual Civil.

• Novas Edições de Obras Renomadas:

“Curso de Processo Civil Coletivo”, 5ª ed., de Sérgio Cruz Arenhart e Gustavo Osna​:

Tema: Exposição dos fundamentos e procedimentos do processo civil coletivo no direito brasileiro.

Destaques: Visão geral e aprofundamento crítico do processo coletivo; discussão sobre deterrência, recorribilidade e legitimidade do MP; obra amplamente citada e recomendada em concursos e pós-graduação.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Processual Civil.

 

“Fatos Constitucionais?”, 2ª ed., de Luiz Guilherme Marinoni:

Tema: A importância dos fatos constitucionais no processo decisório e no controle de constitucionalidade.

Destaques: Classificação dos tipos de fatos constitucionais e roteiro prático para sua análise; discussão sobre proporcionalidade, fatos científicos e diálogo institucional; ênfase na transparência e participação no processo constitucional.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Constitucional.

 

“Manual de Direito Comercial”, 35ª ed., de Fábio Ulhoa Coelho: 

Tema: Revitalização do Direito Comercial brasileiro e atualização do Manual à luz da nova Lei de Contrato de Seguro.

Destaques: Ênfase na argumentação por princípios e renovação do estudo comercialista; incorporação da Lei n. 15.040/24 e atualização sobre contratos de seguro; guia claro e rigoroso para profissionais e estudantes.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Comercial.

 

“Lei dos Cartórios (nº 8.935/1994)”, 2ª ed., de Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Carolina Ranzolin Nerbass​:

Tema: Atualização da Lei dos Cartórios (Lei nº 8.935/1994) conforme resoluções e provimentos recentes;

Destaques: Divórcios e inventários extrajudiciais, inclusive com menores e incapazes; atuação de delegatários interinos na vacância da serventia; criação do Concurso Nacional dos Cartórios – ENAC.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Notarial e Registral.

 

“Contencioso em M&A”, 2ª ed., de Marcelo Vieira von Adamek e André Nunes Conti​:

Tema: Análise detalhada do contencioso em operações de M&A, com foco em cláusulas contratuais e potenciais disputas.

Destaques: Abordagem sistemática e prática das disputas em M&A; exame abrangente das principais cláusulas contratuais; perspectiva focada na resolução de conflitos.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Empresarial.

 

“Direito Internacional Público”, 9ª ed., de Marcelo D. Varella​:

Tema: Abrangência do direito internacional clássico e contemporâneo, com foco em exemplos práticos e atualização legislativa.

Destaques: Explicação com exemplos e estudos de caso reais; ênfase em temas atuais e fragmentação do direito internacional; atualizado até as alterações legais de 2025.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Internacional.

 

“Manual de Direito Penal Brasileiro”, 16ª ed., de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangelli​:

Tema: Manual de Direito Penal Brasileiro atualizado conforme as últimas alterações legislativas e em homenagem a José Henrique Pierangeli.

Destaques: Atualização legislativa criteriosa, incluindo Leis nº 15.160/2025 e 14.994/2024; preservação do pensamento original dos autores.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Penal.

• Primeiras Edições:

 

“Best Evidence e Ônus da Prova”, 1ª ed., de Daniel Mitidiero:

Tema: A busca pela melhor prova possível (“best evidence”) e seu impacto no ônus da prova e na decisão judicial.

Destaques: Reflexão sobre a superioridade probatória e critérios para aferi-la; diálogo entre Common Law e Civil Law na teoria da prova;
proposta de decisões mais racionais e efetivas.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Processual.

 

“Direito e Contabilidade na Reforma Tributária”, 1ª ed., de Edison Carlos Fernandes:

Tema: Impactos da reforma tributária (EC 132 e LC 214) em diversos ramos do Direito e da Contabilidade.

Destaques: Abordagem transdisciplinar e análise dos efeitos financeiros e estratégicos; introduções explicativas e apresentação gráfica dos lançamentos contábeis; exame dos impactos tributários em diferentes negócios jurídicos.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito e Contabilidade.

 

“Compêndio de Jurisprudência do CADE”, 1ª ed., de José Inacio Gonzaga Franceschini​:

Tema: Compilação das decisões do CADE desde 2004, mostrando a evolução da Lei de Defesa da Concorrência.

Destaques: Ementário bilíngue com mais de 245 títulos; ementas autorais baseadas nos excertos das decisões; cobertura detalhada e atualização constante.

Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Econômico e Concorrencial.

 

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