Em Janeiro de 2026, a Editora Revista dos Tribunais apresenta novos títulos jurídicos de destaque. Entre eles, “Fatos Constitucionais, 2ª ed.” de Luiz Guilherme Marinoni e “Best Evidence e Ônus da Prova, 1ª ed.” de Daniel Mitidiero.
Confira os lançamentos deste mês:
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Lançamentos de Revista Especializada:
Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social (RDT), Vol. 245, coordenada por Thereza Cristina Nahas; Ives Gandra da Silva Martins Filho:
Tema: Análise prática e interdisciplinar de temas atuais e controversos do direito do trabalho brasileiro.
Destaques: “A construção metodológica e jurídica dos novos precedentes da Justiça do Trabalho” de Cristina Aguiar Ferreira da Silva e Kátia Magalhães Arruda e
“Incidentes de recurso de revista repetitivos do Tribunal Superior do Trabalho sobre a saúde do trabalhador”, de Delaíde Alves Miranda Arantes e Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos
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Lançamentos de Minibooks:
“Notas Sobre o Contrato de Trabalho na Alemanha”, 1ª ed., de Pedro Madeira de Brito e Guilherme Levien Grillo:
Tema: Enquadramento do contrato de trabalho na Alemanha, destacando a proteção do trabalhador e a superação do vínculo puramente civil.
Destaques: Explicação das etapas do contrato alemão; ênfase na proteção ampliada ao empregado e comparação com limites do modelo brasileiro.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito do Trabalho.
“Controle de Convencionalidade das Normas Trabalhistas”, 1ª ed., de Luiz Eduardo Gunther e Miriam Olivia Knopik Ferraz:
Tema: Controle de convencionalidade das normas trabalhistas no Brasil, com análise teórica, prática e discussão sobre hierarquias normativas.
Destaques: Exposição dos fundamentos teóricos do controle de convencionalidade; estudo das hierarquias e instrumentos de aplicação; análise de casos práticos e discussão sobre o papel do Judiciário.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito do Trabalho.
“Responsabilidade Civil e Direito de Vizinhança”, 1ª ed., de Cícero Dantas Bisneto e Fábio Sznifer:
Tema: Responsabilidade civil e direito de vizinhança nos conflitos urbanos e condominiais.
Destaques: Análise normativa dos arts. 1.277 a 1.313 do CC/2002 e legislação correlata; discussão crítica sobre responsabilidade civil vicinal e abuso de direito; exame de casos práticos e integração entre doutrina e jurisprudência.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Civil.
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Clube do Livro RT Prime:
“Comentários à Lei de Recuperação e Falência”, 1ª ed., de Cássio Cavalli:
Tema: Análise da Lei nº 11.101/2005 comentada artigo por artigo, com foco na prática forense e na evolução do direito concursal.
Destaques: Comentários atualizados conforme a Lei nº 14.112/2020 e jurisprudência recente; síntese conceitual aliada à aplicação prática e pesquisa doutrinária.
Integração entre teoria, decisões judiciais e solução de problemas concretos.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Empresarial.
“Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil Ambiental”, 1ª ed., de Vanessa Ferrari:
Tema: Impactos ambientais da Inteligência Artificial e necessidade de regulação no Brasil.
Destaques: Análise do ciclo de vida da IA e seus custos ambientais; estudo de casos como Dieselgate e data centers do Google; propostas regulatórias e ampliação do conceito de dano ambiental.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Ambiental e Tecnologia.
“Teoria da Obrigação Acessória no Direito Tributário”, 1ª ed., de Caio Augusto Takano:
Tema: Regime jurídico das obrigações acessórias no Direito Tributário, com foco nos limites constitucionais e atualizações legislativas.
Destaques: Limites às multas por descumprimento de obrigações acessórias; jurisprudência atualizada dos tribunais superiores; análise do SPED e atualização conforme EC nº 132/23 e LC nº 214/25.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Tributário.
“Habeas Corpus”, 8ª ed., de Alberto Zacharias Toron:
Tema: Análise do habeas corpus à luz do devido processo legal e das transformações recentes do direito penal.
Destaques: Exame de julgados atuais sobre remição de pena, tráfico privilegiado e nulidades processuais; discussão sobre prerrogativas do advogado e atuação das Defensorias Públicas; ênfase no habeas corpus como instrumento de defesa e afirmação de direitos fundamentais.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Penal e Processual Penal.
“Processo Civil”, 4ª ed., de Daniel Mitidiero:
Tema: O processo civil como construção cultural e racional, com foco no procedimento comum e na atuação da Justiça Civil.
Destaques: Análise das fases e estágios do procedimento comum; uso de metáforas e exemplos para explicar conceitos fundamentais; destaque para coisa julgada, limites objetivos e subjetivos, e técnicas de precedentes.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Processual Civil.
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Novas Edições de Obras Renomadas:
“Curso de Processo Civil Coletivo”, 5ª ed., de Sérgio Cruz Arenhart e Gustavo Osna:
Tema: Exposição dos fundamentos e procedimentos do processo civil coletivo no direito brasileiro.
Destaques: Visão geral e aprofundamento crítico do processo coletivo; discussão sobre deterrência, recorribilidade e legitimidade do MP; obra amplamente citada e recomendada em concursos e pós-graduação.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Processual Civil.
“Fatos Constitucionais?”, 2ª ed., de Luiz Guilherme Marinoni:
Tema: A importância dos fatos constitucionais no processo decisório e no controle de constitucionalidade.
Destaques: Classificação dos tipos de fatos constitucionais e roteiro prático para sua análise; discussão sobre proporcionalidade, fatos científicos e diálogo institucional; ênfase na transparência e participação no processo constitucional.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Constitucional.
“Manual de Direito Comercial”, 35ª ed., de Fábio Ulhoa Coelho:
Tema: Revitalização do Direito Comercial brasileiro e atualização do Manual à luz da nova Lei de Contrato de Seguro.
Destaques: Ênfase na argumentação por princípios e renovação do estudo comercialista; incorporação da Lei n. 15.040/24 e atualização sobre contratos de seguro; guia claro e rigoroso para profissionais e estudantes.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Comercial.
“Lei dos Cartórios (nº 8.935/1994)”, 2ª ed., de Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Carolina Ranzolin Nerbass:
Tema: Atualização da Lei dos Cartórios (Lei nº 8.935/1994) conforme resoluções e provimentos recentes;
Destaques: Divórcios e inventários extrajudiciais, inclusive com menores e incapazes; atuação de delegatários interinos na vacância da serventia; criação do Concurso Nacional dos Cartórios – ENAC.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Notarial e Registral.
“Contencioso em M&A”, 2ª ed., de Marcelo Vieira von Adamek e André Nunes Conti:
Tema: Análise detalhada do contencioso em operações de M&A, com foco em cláusulas contratuais e potenciais disputas.
Destaques: Abordagem sistemática e prática das disputas em M&A; exame abrangente das principais cláusulas contratuais; perspectiva focada na resolução de conflitos.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Empresarial.
“Direito Internacional Público”, 9ª ed., de Marcelo D. Varella:
Tema: Abrangência do direito internacional clássico e contemporâneo, com foco em exemplos práticos e atualização legislativa.
Destaques: Explicação com exemplos e estudos de caso reais; ênfase em temas atuais e fragmentação do direito internacional; atualizado até as alterações legais de 2025.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Internacional.
“Manual de Direito Penal Brasileiro”, 16ª ed., de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangelli:
Tema: Manual de Direito Penal Brasileiro atualizado conforme as últimas alterações legislativas e em homenagem a José Henrique Pierangeli.
Destaques: Atualização legislativa criteriosa, incluindo Leis nº 15.160/2025 e 14.994/2024; preservação do pensamento original dos autores.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Penal.
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Primeiras Edições:
“Best Evidence e Ônus da Prova”, 1ª ed., de Daniel Mitidiero:
Tema: A busca pela melhor prova possível (“best evidence”) e seu impacto no ônus da prova e na decisão judicial.
Destaques: Reflexão sobre a superioridade probatória e critérios para aferi-la; diálogo entre Common Law e Civil Law na teoria da prova;
proposta de decisões mais racionais e efetivas.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Processual.
“Direito e Contabilidade na Reforma Tributária”, 1ª ed., de Edison Carlos Fernandes:
Tema: Impactos da reforma tributária (EC 132 e LC 214) em diversos ramos do Direito e da Contabilidade.
Destaques: Abordagem transdisciplinar e análise dos efeitos financeiros e estratégicos; introduções explicativas e apresentação gráfica dos lançamentos contábeis; exame dos impactos tributários em diferentes negócios jurídicos.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito e Contabilidade.
“Compêndio de Jurisprudência do CADE”, 1ª ed., de José Inacio Gonzaga Franceschini:
Tema: Compilação das decisões do CADE desde 2004, mostrando a evolução da Lei de Defesa da Concorrência.
Destaques: Ementário bilíngue com mais de 245 títulos; ementas autorais baseadas nos excertos das decisões; cobertura detalhada e atualização constante.
Indicado para: Profissionais, acadêmicos e estudantes de Direito Econômico e Concorrencial.
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