O mês de outubro chegou com lançamentos impactantes e inovadores da Editora Revista dos Tribunais para o universo jurídico. Cada publicação foi cuidadosamente elaborada para proporcionar uma experiência de leitura excepcional.

Lançamentos inéditos que você precisa conhecer:

• Pareceres – volume 4, de Georges Abboud: o 4º volume da coleção “Pareceres Jurídicos” une teoria e prática de maneira coesa e sistemática, diferenciando-se por sua abordagem mista, em que a teoria jurídica é aplicada a casos práticos, resultando em soluções concretas e fundamentadas. Cada parecer selecionado criteriosamente é elaborado a partir da teoria do direito e da Constituição Federal, demonstrando uma análise complexa e transteórica dos temas abordados, enfatizando um caráter transdiciplinar. 
• Inteligência artificial responsável – 1ª edição, Aline Fuke Fachinetti (Coord.): escrita por renomados especialistas, esta obra oferece uma análise das regulamentações, frameworks e melhores práticas para implementar e fortalecer o desenvolvimento e o uso adequado e responsável de IA nas organizações, incorporando as mais recentes discussões legislativas globais; explora as complexidades éticas, legais, técnicas e operacionais envolvidas na implantação responsável de IA; apresenta insights estratégicos para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades ao longo de todo o ciclo de vida da IA. 
• Seguros e Resseguros – 1ª edição, Mônica Pereira Coelho (Coord.): esta publicação oferece uma análise aprofundada e multifacetada sobre a interpretação da legislação vigente, posicionamento jurisprudencial e implicações práticas para o setor, proporcionando insights sobre a gestão fiscal de seguradoras e resseguradoras, e uma abordagem relevante para uma compreensão dos impactos na gestão tributária. 
• Teoria Geral dos Recursos – 1ª edição, de Ígor Martins da Cunha: a Teoria Geral dos Recursos Cíveis, à luz da autonomia privada, é analisada, de forma inovadora, ao demonstrar que o recurso, conforme a Teoria do Fato Jurídico, é um negócio jurídico processual unilateral manejado no âmbito da mesma relação jurídica processual. 
• Métodos de obtenção da prova transnacional penal – 1ª edição, de Paula Ritzmann Torres: o livro traz reflexões sobre aspectos teóricos e práticos da obtenção de provas transnacionais em um cenário globalizado e cada vez mais digital, sob o enfoque da cooperação jurídica internacional entre Estados (método clássico) e o, denominado pelo autor, método de exercício de jurisdição extraterritorial probatória (em que um Estado ou particular obtém uma prova – especialmente de forma remota ou digital – diretamente no território de outro Estado, com ou sem o seu consentimento). 
• EU AI Act Comentado – 1ª edição, Renato Opice Blum e Henrique Fabretti Moraes (Coord.): esta publicação oferece uma análise profunda e crítica do EU AI Act, a primeira legislação abrangente sobre IA em uma grande economia global, explorando suas implicações jurídicas e delineando como devem ser as estruturas de governança da IA. Reunindo diversos autores com muita experiência prática na atuação do Direito Digital e tecnologia, os comentários artigo por artigo ajudam a compreender os impactos significativos desta norma. 
• Registro Eletrônico de Imóveis – 1ª edição, Alberto Gentil de Almeida Pedroso (Coord.) Autor: Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad: um guia definitivo para entender as transformações profundas trazidas pela digitalização dos registros imobiliários no Brasil, as mudanças normativas e como elas afetam o seu dia a dia profissional. 
• Constitucionalismo digital e direitos humanos – 1ª edição, Camila Pintarelli, Flavia Piovesan, Georges Abboud (Coord.): com a participação de renomados especialistas do Brasil e do exterior, o livro discorre profundamente sobre os desafios e as oportunidades da interseção entre direito, tecnologia e sociedade à luz do constitucionalismo digital e como essas tecnologias emergentes podem afetar a dignidade humana e quais medidas podem ser tomadas para garantir que seus impactos sejam positivos. 
• O compartilhamento de dados financeiros no sistema antilavagem de dinheiro brasileiro – 1ª edição, de Nina Nery: a obra explica como o Brasil vem lidando com o crime de lavagem de dinheiro e delitos correlatos desde a edição da Lei nº 9.613/1998; revela os segredos do sistema antilavagem de dinheiro brasileiro, destacando os desafios e soluções no compartilhamento de dados entre instituições privadas, órgãos de inteligência financeira e autoridades de persecução penal. 
• Redação Jurídica Estratégica – 1ª edição, de Thomé Sabbag Neto: descubra o segredo para escrever peças jurídicas com excelência com este guia definitivo para advogados que desejam dominar a arte da escrita persuasiva, revelando três dimensões essenciais para uma redação jurídica de impacto: a argumentativa, a gramatical e a estilística. Transforme suas peças jurídicas com um método revolucionário que abrange estrutura, conteúdo e forma. 
• Estudos e pareceres – volumes 1 (Direito Civil) e 2 (Direito Empresarial), 1ª edição, de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery: a coleção Estudos e Pareceres reúne trabalhos desses renomados autores, organizados em dois volumes, abordando, preponderantemente, questões de Direito Privado, Civil e Empresarial. Temas intensamente debatidos na doutrina e na jurisprudência, sujeitos a candentes discussões e a críticas acerbas, são enfrentados nesses estudos. 
• Precedentes e Inteligência Artificial – 1ª edição, de Solânea Dias Araújo: o livro foi desenvolvido a partir do estudo do uso de inteligência artificial na gestão do sistema de precedentes, em uma perspectiva de promoção do direito de acesso à justiça, adotando como parâmetro a experiência com o sistema Athos do STJ, desafia as noções tradicionais de justiça e aponta para um futuro – que já se faz presente – em que a inteligência artificial se revela não apenas como uma ferramenta tecnológica, mas como uma importante aliada na construção de uma justiça mais eficiente e efetiva. 
• Ação de Produção Antecipada de Provas – 1ª edição, de Tatiana Tiberio Luz: o objetivo do presente trabalho é analisar a sentença proferida na ação de produção antecipada de provas em relação ao seu conteúdo e ao seu condão de ter ou não autoridade de coisa julgada material. A questão se mostra útil por não haver previsão legal sobre o assunto; a depender da resposta a esse questionamento, ela trará efeitos na esfera jurídica das partes que participaram da ação, bem como terá consequências recursais ou mesmo em relação ao cabimento de eventual ação rescisória contra a sentença. 
• Acesso à Justiça – 1ª edição, Tomás de Aquino Guimarães, Fabrício Castagna Lunardi e Eloisa Gonçalves da Silva Torlig (Org.): a obra coletiva redefine o acesso à justiça no século XXI ao explorar as tendências dos sistemas de justiça modernos e aborda questões cruciais como a violência contra as mulheres, a inovação através do visual law, a governança e o uso indispensável da tecnologia, a ampliação do acesso à justiça, especialmente para habitantes de áreas remotas e para a população em situação de rua e tantas outras complexidades. 
• O Combate à Fraude na Recuperação Judicial – 1ª edição, de André Ferreira da Rosa Rocha: este livro analisa de forma pioneira, crítica e profunda o emblemático caso da MMX Sudeste Mineração S.A., do empresário Eike Batista, um dos poucos em que a desconsideração da personalidade jurídica foi implementada. 
• Gestão Temerária de Instituição Financeira – 1ª edição, de Rodrigo Falk Fragoso: através de uma pesquisa histórica, o autor conecta os atos de gestão arriscada com os crimes falimentares, enfatizando a proteção dos credores e do mercado financeiro. Este estudo é essencial para profissionais do direito, administradores financeiros e reguladores, oferecendo uma análise crítica e soluções legais para um problema contemporâneo complexo. 

Lançamento de Outubro de Revista Especializada:

• Revista de Direito e Medicina, vol. 17: sob a coordenação de Arruda Alvim (In Memoriam), Thereza Alvim, Antônio Carlos Lopes, Oswaldo Duek, Carolina Alves de Souza Lima, Cecília Mello e Igor Martins, este periódico vincula à produção de ensaios e artigos envolvendo temas pertinentes à aproximação entre as áreas médica e jurídica, em especial, aos assuntos decorrentes do relacionamento médico-paciente. Com a finalidade de proporcionar um periódico eletrônico de referência aos interessados em geral (pesquisadores, juristas e profissionais da saúde) na interlocução técnica dessas relevantes áreas científicas, sem afastar a contribuição de outras esferas do conhecimento, como a Filosofia, a História e a Psicologia. 

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