Novidades de junho – descubra os mais recentes lançamentos da Revista dos Tribunais
Com a legislação e a jurisprudência em constante evolução, é fundamental ter acesso a obras que reflitam as mudanças mais recentes no campo jurídico. Os lançamentos da Revista dos Tribunais foram escritos e atualizados por especialistas e acadêmicos renomados, cujo conhecimento e experiência garantem que você esteja bem-informado sobre os desenvolvimentos mais recentes em sua área de interesse.
A RDTec (Revista de Direito e as Novas Tecnologias) chega à sua 19ª edição, com 10 artigos, divididos entre Inteligência Artificial, Law 4.0, Privacidade e Tecnologia e Sociedade. Dentre os livros, temos 14 novidades que abrangem as áreas de Penal, Civil, Ambiental, Comercial, Digital, Tributário Financeiro e Econômico.
O autor Guilherme Guimarães Feliciano atualiza a área de Direito Digital com o inédito Proteção de dados pessoais e os impactos nas relações de trabalho, enquanto em Tributário a obra ICMS – Coleção Curso de Tributos Indiretos, de Adolpho Bergamini, chega em sua 5ª edição.
Na obra Sentença, coisa Julgada e ação rescisória, José Miguel Garcia Medina trata sobre formação da sentença, as circunstâncias que devem estar presentes para que se considere ter havido coisa julgada e as formas de sua rescisão. Ainda em Processo Civil, a editora lança O que provar? em que Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero pretendem traçar o algoritmo do aparelho GPS no âmbito da atividade probatória. O livro oferece os critérios para determinar quais provas devem ser propostas, admitidas e produzidas, a fim de que o destino seja alcançado de modo mais rápido, seguro e menos custoso.
Um outro grande destaque é (I)mutabilidade das Decisões do STF em Matéria Tributária, de Rennan Thamay, que abre a discussão sobre a ideia trazida pelos Ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Luiz Fux, ao entender que a rescisão automática da coisa julgada tributária, em decorrência direta da nulidade da decisão judicial que aplica a lei inconstitucional, traria um risco sistêmico ao ordenamento jurídico brasileiro, em especial, a segurança jurídica em sua tridimensionalidade (passado, presente e futuro). Para completar as novidades de Civil, chega agora a 5ª edição da importante obra Colaboração no Processo Civil, de Daniel Mitidiero.
Em Tributário, os autores João Francisco Bianco e Bruno Fajersztajn lançam a 25ª edição de Regulamento do Imposto de Renda com novos disciplinamentos legais, normas complementares, jurisprudência administrativa e judicial, regulamento do Simples Nacional; roteiros, vídeos, visual Law e índice alfabético-remissivo. Já para os estudiosos e advogados da área Penal foram atualizadas na 3ª edição de Comentários à Lei 12.850/2013, de Antonio Wellington Brito Júnior, as recentes decisões paradigmáticas das cortes superiores, além das legislações alusivas às matérias nela discutidas, com remissão frequente às novidades trazidas pelo Pacote Anticrime [Lei 13.964/2019].
Quem se interessa por meio ambiente e direito internacional poderá adquirir o lançamento Ecocídio, de Djalma Alvarez Brochado Neto – uma investigação sobre a evolução da ideia de ecocídio e avaliação se o crime encontra hoje estrutura técnica e relevância prática para ser incluído no Tribunal Penal Internacional. Ainda sobre meio ambiente, chega em junho a primeira edição de Curso de Direito Climático de Gabriel Wedy, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer. Em 512 páginas o leitor se informa sobre todos os principais tópicos relacionados ao assim chamado Direito Climático: introdução e teoria geral, os princípios internacionais e constitucionais relacionados ao tema, os tratados internacionais correspondentes, o direito fundamental a um clima limpo e seguro e os respectivos deveres de proteção estatais e deveres fundamentais, notícias sobre outras ordens jurídicas, legislação brasileira sobre a matéria e o papel da litigância climática, tanto no Brasil quanto em outros Países.
Os especialistas na área Ambiental também poderão se atualizar com Legislação Ambiental Comentada, de Curt Trennepohl, Natascha Trennepol e Terence Trennepohl. A obra inédita aborda a legislação ambiental brasileira que trata dos recursos naturais, seus usos e sua apropriação pelo homem, analisada artigo por artigo, estabelecendo a interdependência entre as diferentes normas.
Também no conjunto de primeiras edições, o coordenador Gustavo Machado Gonzalez lança Processo Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capitais, um livro que reúne assuntos relacionados a processos administrativos sancionadores no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central do Brasil. Traz, ainda, artigos pioneiros sobre a atuação da BSM Supervisão de Mercados.
Para a área comercial temos duas novidades neste mês: Recuperação de Empresas, de Eduardo da Silva Mattos e José Marcelo Martins Proença, indicado para todo e agente que tenha interesse ou trabalhe com empresas em crise e a 3ª edição de Manual de Direito para Startups, de Erik Frederico Oioli.
Não perca a oportunidade de adquirir os nossos mais recentes lançamentos. Nossa coleção cuidadosamente selecionada irá ajudá-lo a se manter atualizado com as mudanças legais, expandir seus conhecimentos e se destacar em sua carreira.
