A obra “Dano Moral“, em sua primeira edição, representa um esforço coletivo de um vasto conjunto de autores, sendo eles:
Alexandre de Mello Guerra, Ana Rita Bibá, Beatriz Hlavai Mattos, Bernardo de Azevedo e Souza, Camila Bruna do Nascimento, Cecilia Mello, Dennis Verbicaro, Eduardo Chow De Martino Tostes, Fernanda Massad de Aguiar Fabretti, Flávia Silva Pinto Amorim, Gianpaolo Poggio Smanio, Guilherme de Souza Nucci, Guilherme Guimarães Feliciano, Homero Batista, Humberto Barrionuevo Fabretti, Humberto Theodoro Júnior, Janaina de Castro Marchi Medina, Janaina Vieira Homci, João Alberto Alves Machado, José Miguel Garcia Medina, Joseane Suzart Lopes da Silva, Laís Bergstein, Lucas Rênio da Silva, Maria Luiza Baillo Targa, Maurilio Casas Maia, Nadia Hackerott, Orly Kibrit, Paulo Iotti, Raphael Rios Chaia Jacob, Renato Opice Blum e Samantha Khoury Crepaldi Dufner.
Oferecem uma análise ampla e detalhada sobre um tema jurídico complexo e desafiador. Publicada pela Editora Revista dos Tribunais, o livro se destina a proporcionar uma compreensão abrangente do dano moral, uma questão que frequentemente confronta os profissionais do direito em suas práticas cotidianas.
Dano Moral: Um tema Multidisciplinar
Dividido em cinco partes distintas, o livro aborda o dano moral em diferentes áreas do Direito, incluindo Civil, Consumidor, Penal, Trabalho e Digital. Esta abordagem multidisciplinar permite uma exploração mais profunda das diversas facetas do dano moral, trazendo uma variedade de contextos legais e situações factuais.
Os ensaios apresentados vão além da mera definição de dano moral, adentrando em questões complexas e contemporâneas que envolvem esse instituto jurídico. Os autores exploram tópicos como o dano moral decorrente da violação dos direitos da personalidade de pessoas falecidas, o direito à indenização por dano existencial e sua relação com a dignidade da pessoa humana e o dano moral no contexto da quebra do pacto conjugal para reprodução humana assistida.
Além disso, o livro aborda questões mais específicas, como os “danos morais” na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os danos extrapatrimoniais, os pressupostos para a reparação no transporte aéreo, as relações digitais de consumo e trabalho, e o dano moral no âmbito do direito e processo penal, incluindo o impacto da Covid-19 nos óbitos de detentos e a questão do dano moral em condenações por violência doméstica, entre outros temas relevantes.
A amplitude e a profundidade dos temas tratados nessa obra refletem a dedicação dos autores em fornecer uma análise abrangente e atualizada do dano moral, levando em consideração as tendências jurisprudenciais, as mudanças sociais e tecnológicas e os desafios enfrentados pelos profissionais do direito em suas práticas diárias.
Dano Moral na Prática: Um guia prático e essencial
Por fim, a obra aspira não apenas a enriquecer o conhecimento dos leitores, mas também a servir como um guia prático e valioso para os profissionais do direito, oferecendo insights e orientações para lidar com os complexos desafios e interpretações relacionados ao dano moral nos tribunais brasileiros. Com uma abordagem colaborativa e interdisciplinar, este livro representa uma importante contribuição para o entendimento e a aplicação do dano moral no contexto jurídico contemporâneo.
“No convívio social, o homem conquista bens e valores que formam o acervo tutelado pela ordem jurídica. Alguns deles se referem ao patrimônio e outros à própria personalidade humana, como atributos essenciais e indisponíveis da pessoa. É direito seu, portanto, manter livre de ataques ou moléstias de outrem os bens que constituem seu patrimônio, assim como preservar a incolumidade de sua personalidade.” (JÚNIOR, Humberto Theodoro. 2024. p 35)
