A obra “Reconhecimento de Pessoas e Coisas“, escrita por Mariângela Tomé Lopes e sob a coordenação de Guilherme Madeira Dezem, é uma contribuição crucial para o campo do Direito Processual Penal no Brasil. O livro concentra-se em um tema fundamental e frequentemente subestimado: o tratamento legal do meio de prova conhecido como “Reconhecimento de Pessoas e Coisas.”
Este livro se destaca por ser a única obra no Brasil que se dedica de forma abrangente a esse assunto específico. Nos últimos anos, o sistema jurídico brasileiro passou a reconhecer a importância desse tema após um longo período em que prevaleceu a ideia de que o procedimento legal para realização de reconhecimentos era meramente uma recomendação. Essa visão anterior contribuiu para que inúmeras condenações injustas ocorressem e provocou preocupações substanciais na comunidade jurídica.
A obra aborda uma série de aspectos relevantes relacionados ao Reconhecimento de Pessoas e Coisas, explorando as razões que tornam imprescindível o respeito a um procedimento legal específico. Além disso, a autora investiga a natureza jurídica desse meio de prova e pondera se as recentes pesquisas em Psicologia do Testemunho podem influenciar a maneira como o reconhecimento é tratado.
Uma particularidade do procedimento de reconhecimento é que ele depende da memória. Assim, a obra enfatiza a importância de conduzir esse processo com extrema cautela e com certa agilidade. A memória das testemunhas e das partes envolvidas é uma peça fundamental no quebra-cabeça do reconhecimento, e a autora destaca como a Psicologia do Testemunho pode lançar luz sobre o funcionamento da memória humana e sua relação com a precisão do reconhecimento.
O livro também apresenta um estudo de direito comparado, que contrasta a abordagem brasileira com as práticas adotadas em outros países. Isso oferece uma perspectiva global sobre o tratamento do Reconhecimento de Pessoas e Coisas e ajuda a identificar boas práticas que podem ser aderidas pelo Brasil.
Além disso, a análise minuciosa da legislação brasileira é fundamental para entender o cenário jurídico em relação ao reconhecimento. A autora examina como as leis brasileiras abordam esse meio de prova e destaca as áreas onde as regulamentações podem ser mais específicas e detalhadas.
O Público-alvo abrange estudantes de Graduação e Pós-Graduação, Advogados, Operadores do Direito atuantes no âmbito de carreiras públicas ou privadas, Juízes, Promotores, Delegados e interessados em temas envolvendo a Psicologia do Testemunho e os seus reflexos na realização deste meio de prova.
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