Entenda como a digitalização do Judiciário impacta as garantias fundamentais no Processo Penal e os desafios dos julgamentos virtuais em tribunais brasileiros.
A digitalização do Judiciário trouxe um novo desafio para o Processo Penal: a ascensão do Plenário Virtual Criminal. Para profissionais do Direito que buscam compreender esse cenário em transformação, o Prof. Fabio Martino, Juiz Federal e autor da obra “Plenário Virtual Criminal 1ª Edição“, preparou uma aula especial sobre o tema. Confira:
A aula oferece uma análise aprofundada sobre a adoção dos julgamentos virtuais em tribunais brasileiros. E a obra examina o funcionamento desse sistema e a sua compatibilidade com as Garantias Fundamentais, proporcionando uma perspectiva crítica e atual sobre o tema.
O que você vai encontrar na obra:
O livro é um guia essencial para entender o complexo cenário da Justiça Criminal contemporânea. Ele explora como o julgamento virtual afeta a interação entre magistrados e partes, fornecendo um panorama completo e bem fundamentado.
O grande diferencial do “Plenário Virtual Criminal, 1ª Edição” é a comparação detalhada entre os julgamentos presenciais e os virtuais. A obra mostra como as garantias processuais penais são aplicadas em cada formato, com rigor teórico e análise prática.
Entre os principais tópicos abordados estão:
Análise da atuação das cortes de apelação e de precedentes
- Questionamento sobre a compatibilidade do Plenário Virtual com o devido processo legal;
- Subsídios para o equilíbrio entre celeridade e respeito aos direitos;
- Detalhamento dos desafios e oportunidades do julgamento virtual;
- Atualizada conforme a Resolução nº 591/2024 do CNJ;
- Inclui conteúdo extra no ProView (https://token.proview.thomsonreuters.com/).
Sobre o Prof. Fabio Martino:
Juiz Federal, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS, Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense e em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.
A digitalização do Judiciário é irreversível. “Plenário Virtual Criminal, 1ª Edição” não apenas analisa o presente, mas aponta caminhos para um futuro onde a Justiça Criminal seja mais eficiente sem comprometer as Garantias Fundamentais.
