Os contratos Built to Suit têm se tornado cada vez mais populares nas transações imobiliárias e no setor de construção civil. Esses contratos envolvem a construção de um imóvel sob medida para atender às necessidades específicas de um locatário, que geralmente é uma empresa ou instituição. Neste texto, discutiremos as principais aplicações dos contratos Built to Suit e destacaremos a legislação relevante que regula essa matéria.
Uma das principais aplicações dos contratos Built to Suit ocorre no mercado de locação comercial e industrial. Muitas empresas precisam de espaços personalizados para operar seus negócios de forma eficiente. Em vez de comprar um imóvel existente ou adaptar um espaço já construído, essas empresas optam por celebrar um contrato nessa modalidade. Dessa forma, elas têm a oportunidade de influenciar no projeto e na construção do imóvel, garantindo que ele atenda perfeitamente às suas necessidades específicas. Essa abordagem permite a maximização do uso do espaço e a otimização dos processos de negócio.
Além disso, os contratos Built to Suit também são utilizados por instituições públicas, como escolas, hospitais e órgãos governamentais. Essas entidades frequentemente possuem necessidades particulares em termos de infraestrutura e layout. Por meio deste contrato, elas podem garantir que o imóvel seja construído de acordo com as especificações exigidas, proporcionando ambientes adequados para atender às demandas dos serviços públicos. Isso permite um planejamento mais eficiente e uma melhor utilização dos recursos disponíveis.
Vale ressaltar que os contratos Built to Suit também podem ser aplicados em projetos de desenvolvimento urbano. À medida que as cidades crescem e se desenvolvem, surge a necessidade de construir infraestruturas como estradas, redes de esgoto e sistemas de transporte público. Nesses casos, o governo ou órgãos responsáveis podem celebrar contratos com empresas de construção para realizar obras sob medida, garantindo a eficiência e a adequação às necessidades locais.
Quanto à legislação que regula os contratos Built to Suit, é importante mencionar que ela varia de acordo com o país e a região. No Brasil, por exemplo, a Lei nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato, estabelece as regras gerais para locações de imóveis urbanos. O art. 54-A é comumente utilizado na elaboração e justificação de contratos Built to Suit, entretanto, ainda há lacunas na regulamentação da matéria. No entanto, mesmo na ausência de legislação específica, os contratos BTS podem ser celebrados com base nos princípios gerais do direito.
Em resumo, as principais aplicações dos contratos Built to Suit estão presentes no mercado de locação comercial e industrial, no setor público e no desenvolvimento urbano. Esses contratos oferecem soluções personalizadas para empresas e instituições, permitindo a construção de imóveis sob medida para atender às suas demandas. Embora a legislação varie de acordo com o país, existem documentos e princípios gerais do direito que podem ser aplicados na regulamentação desses contratos.
No contexto da constante evolução industrial imobiliária e da construção civil, tais contratos desempenham um papel fundamental ao possibilitar a criação de espaços customizados, promovendo eficiência, otimização e adequação às necessidades específicas dos locatários. Essa modalidade contratual oferece uma abordagem inovadora para atender às demandas do mercado, impulsionando o desenvolvimento e o crescimento sustentável de empresas e comunidades.
Sobre os temas, a Livraria RT apresenta as obras Contratos Built to Suit – Aspectos Controvertidos Decorrentes de uma Nova Modalidade Contratual, de Alexandre Junqueira Gomide, em sua 2ª edição; e também o Manual dos Contratos Imobiliários, coordenada por Marcus Vinicius Motter Borges, que trazem essa modalidade contratual em detalhes, para uma advocacia de excelência em matéria de Direito Imobiliário.
