Entendendo a Litispendência: Dupla Judicialidade

Entendendo a Litispendência: Dupla Judicialidade

Descubra o que é litispendência, um conceito jurídico crucial para evitar decisões conflitantes e garantir a integridade do sistema judicial

Litispendência: Um Conceito Fundamental

Ocorre quando múltiplos processos sobre o mesmo assunto, partes e pedidos. Evita decisões conflitantes e garante a integridade do sistema judicial.

Quais são os requisitos para Litispendência?

Para litispendência, é crucial: mesmas partes, causa de pedir e pedidos. Falta de um desses descaracteriza o instituto, conforme jurisprudência do STJ

Prevenção de Juízo na Litispendência

Quando duas ações idênticas são propostas em juízos diferentes, o juízo que primeiro conheceu a causa tem preferência para julgar todas as ações conexas.

Desafios e Controvérsias

Controvérsias surgem sobre o momento da citação válida e o embate entre juízos prevento e competente, levantando questões sobre celeridade e economia processual.

Vantagens da Litispendência

– Evita decisões conflitantes; – Economiza tempo e recursos e – Contribui para a segurança jurídica.

A litispendência é fundamental para a integridade do sistema judicial.