O Código de Ética e Disciplina da OAB garante que a advocacia seja exercida com responsabilidade e respeito, fortalecendo a confiança no sistema de Justiça.
Segurança e Reputação
Conhecer as normas éticas é essencial para evitar infrações, orientar decisões complexas e construir uma carreira sólida baseada na credibilidade e na confiança.
Pilares do Exercício Ético
Independência técnica, honestidade e sigilo profissional são diretrizes básicas. Elas asseguram a autonomia do advogado e preservam a imagem da classe perante a sociedade.
Transparência e Lealdade
O advogado deve informar riscos reais, manter sigilo e nunca prometer resultados. A confiança é a base, exigindo clareza sobre as chances do processo e honorários justos.
Publicidade Ética e Discreta
A divulgação deve ser estritamente informativa. É vedada a mercantilização da profissão, a captação indevida de clientela ou anúncios que prometam "causa ganha".
Respeito Interprofissional
O trato respeitoso com magistrados e colegas é obrigatório. A concorrência desleal e a depreciação de outros profissionais configuram infrações passíveis de punição.
O Sistema Disciplinar
O descumprimento do Código pode gerar censura, suspensão ou exclusão da ordem. As sanções variam conforme a gravidade, como na advocacia predatória ou conluio.
Ética como Identidade
Aplicar o Código no dia a dia é requisito para o exercício legítimo da advocacia. A ética não é apenas uma norma, mas parte indissociável da técnica e do prestígio profissional.