STF derruba a tese da “revisão da vida toda” do INSS.Mas, afinal, o que isso significa?
Descubra mais sobre o tema!
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O que é a revisão da vida toda?
Antes de 1994, os trabalhadores enfrentavam períodos de alta inflação e instabilidade econômica. A tese da vida toda propõe incluir esses períodos na aposentadoria.
Decisão doSTF em 2022
Em 2022, o STF decidiu a favor dos aposentados, permitindo que escolhessem a regra mais benéfica para o cálculo da aposentadoria.
Votos divergentes
Alguns ministros do STF divergiram da maioria, argumentando pela aplicação obrigatória da regra de transição. Esse debate tem profundas ramificações no sistema previdenciário.
Nova decisão de 2024
Em março de 2024, o STF estabeleceu que a regra de transição é obrigatória, sem possibilidade de escolha para o segurado.
O que isso significa?
Com a decisão, a transição para as novas regras previdenciárias se torna obrigatória, garantindo uma adaptação gradual dos segurados.