Cancelamento e Rescisão Unilateral de Planos de Saúde
Cancelamento e Rescisão Unilateral de Planos de Saúde
Entenda como o cancelamento e a rescisão unilateral de contratos de planos de saúde afetam você e o que diz a ANS sobre o assunto.
O Debate Atual da ANS e Planos de saúde
O Debate Atual da ANS e Planos de saúde
O Brasil está discutindo o rompimento unilateral de contratos de planos de saúde, afetando muitos, principalmente idosos e pessoas com condições especiais.
Cancelamento de Contratos de Plano de Saúde
Cancelamento de Contratos de Plano de Saúde
Cancelamento ocorre antes do contrato entrar em vigor, impedindo seus efeitos. Pode ser unilateral, dependendo das cláusulas e legislação
O que é Rescisão Unilateral?
O que é Rescisão Unilateral?
Rescisão é a extinção antecipada do contrato em execução. Pode ocorrer por descumprimento ou motivos imprevistos e não afeta o passado.
Regras para Planos de Saúde
Cancelamento e rescisão de planos de saúde devem seguir regras específicas. Em planos individuais, só é permitida em casos de fraude ou inadimplência
A Lei e os Planos Coletivos
Planos coletivos têm regras mais flexíveis para rescisão, mas devem respeitar cláusulas contratuais e notificação prévia.
Diretrizes da ANS
Diretrizes da ANS
A ANS proíbe a seleção de beneficiários baseada em saúde e garante proteção em casos de doenças graves e autismo.
Assistência Durante Internação
Rescisão não pode ocorrer durante a internação. A assistência deve ser mantida até a alta hospitalar do beneficiário.
Mediação de Conflitos
A ANS usa a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) para resolver conflitos rapidamente, com sanções para operadoras que violam a lei.
Seus Direitos e Recursos
Mantenha documentação detalhada e busque mediação, arbitragem ou ação judicial se necessário. Proteja seus direitos como beneficiário.