Reforma Tributária: O Que Muda para o Brasil?
A Reforma Tributária traz mudanças profundas no sistema de impostos, com novas regras sobre tributos sobre consumo e a criação de novos impostos.
Quais impostos serão extintos?
A Reforma Tributária prevê a extinção de impostos como o ICMS, PIS, COFINS e ISS, substituindo-os por novos tributos como o IBS e o CBS.3
Novos tributos na Reforma
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) são os novos impostos previstos.
O que é o IBS?
O IBS vai substituir ICMS e ISS, sendo de competência dos Estados, DF e Municípios, e incidirá sobre bens e serviços, incluindo direitos.
E a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)?
A CBS substituirá o PIS e a COFINS, sendo de competência federal e aplicada sobre bens e serviços conforme normas complementares.
Como será a cobrança?
A cobrança do IBS e CBS será não cumulativa, e os contribuintes poderão compensar créditos entre diferentes operações e bens.
O impacto da alíquota zero
Produtos essenciais, como alimentos e medicamentos, terão alíquota zero, o que pode beneficiar diretamente os consumidores.
Entenda as regras de transição da Reforma Tributária
A transição para os novos tributos será gradual até 2032, com alíquotas ajustadas ao longo dos anos para os contribuintes.
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