Princípios do Direito Ambiental na Era das Mudanças Climáticas
O Direito Ambiental oferece princípios essenciais para enfrentar a crise climática e seus eventos extremos. Conheça as leis que protegem nosso futuro.–
A Revolução e o Meio Ambiente
Desde a Revolução Industrial, a ação humana tem causado grandes emissões de poluentes, alterando o meio ambiente de forma visível e drástica.
O Surgimento do Antropoceno
No século XX, cientistas ligaram a atividade humana ao aquecimento global. Surge o Antropoceno, a era da influência do ser humano sobre o planeta.
Sucesso na Camada de Ozônio
Acordos internacionais como o Protocolo de Montreal mostram que a cooperação global pode, sim, trazer resultados positivos para o meio ambiente.
Princípio da Precaução
É melhor prevenir do que remediar! Agir mesmo sem certezas científicas quando há risco de danos ambientais graves e irreversíveis.
Responsabilidade Comum e Diferenciada
Todos devem agir, mas os países mais industrializados, que mais poluíram, devem assumir uma parcela maior de responsabilidade pela crise climática.
O Princípio da Justiça Climática
A crise climática afeta grupos de forma desigual. Povos indígenas e comunidades costeiras são os mais impactados e merecem atenção especial.
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Princípio da Não Regressividade
Garante que direitos e avanços na proteção ambiental não podem retroceder, mesmo em contextos de crise econômica.