O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida no Brasil, com participação de jurados leigos, promovendo a justiça democrática.
Competência do Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídios e infanticídios, conforme o Código Penal Brasileiro.
A Necessidade de Dolo
Apenas crimes dolosos, cometidos com intenção de matar ou lesionar, são julgados pelo Tribunal do Júri.
Fases do Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri passa por duas fases: preliminar e de julgamento, sendo presidido por um juiz togado e composto por jurados.
Composição do Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri é composto por um juiz e sete jurados, todos cidadãos comuns, responsáveis pela decisão do veredicto.
Participação Democrática no Júri
O Tribunal do Júri permite a participação da sociedade na Justiça, promovendo decisões mais próximas da realidade social.
Desafios do Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri enfrenta desafios, como a pressão social sobre os jurados e a necessidade de maior capacitação dos participantes.
Quer entender mais sobre o Tribunal do Júri?
O Tribunal do Júri é uma das maiores expressões da participação popular na Justiça, garantindo um julgamento mais justo e democrático