Influenciadores Digitais: Consequências Legais na Publicidade
Entenda os riscos jurídicos da publicidade de
influenciadores digitais
no Brasil. Saiba como evitar infrações e proteger sua atuação.
Publicidade vs. Conteúdo Jurídico
A fronteira entre publicidade e conteúdo é sutil. Influenciadores digitais devem entender a legislação publicidade digital para evitar problemas.
Influenciadores Digitais: Direitos do Consumidor e Publicidade
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Constituição Federal protegem. Influenciadores digitais precisam de transparência publicidade.
Compliance com CDC e CONAR
CONAR e influenciadores: a autorregulamentação e o CDC impõem clareza. Evite a publicidade enganosa e suas implicações legais.
Responsabilidade Jurídica Ampla
Responsabilidade legal influenciador:
civil, administrativa ou penal. Entenda as sanções por publicidade irregular e o dano moral publicidade.
Publicidade Abusiva: O Que Influenciadores Não Devem Fazer
Publicidade enganosa e abusiva pode gerar multas e indenizações. Saiba como influenciadores digitais evitam crimes de publicidade digital.
Influenciadores: Publicidade de Jogos e Leis Específicas
Publicidade de jogos de azar é proibida. Influenciadores digitais devem conhecer a Lei das Bets (Lei nº 14.790/2023) para publicações.
Influenciar com Ética: O Dever Legal do Influenciador
Transparência é chave. Advogado para influenciadores é essencial para garantir compliance digital para influenciadores e proteger sua imagem.
Aprenda mais