Quem é o autor da IA?
Criações feitas por inteligência artificial geram dúvidas jurídicas: afinal, quem detém os direitos autorais?
O que diz a Lei?
A Lei de Direitos Autorais protege obras humanas. Mas e as que são feitas por máquinas?
Quem é o criador?
O programador? O usuário do prompt? A IA? A discussão sobre autoria está longe de acabar.
IA usa obras protegidas?
Muitos modelos de IA são treinados com conteúdo protegido — sem licença ou autorização.
Quais são os riscos de plágio
Ao gerar imagens e textos, a IA pode reproduzir obras já existentes. E aí, é plágio?
Soluções possíveis
Créditos obrigatórios, rastreio digital e licenças para IA são algumas alternativas em debate.
Falta uma lei específica
O Brasil ainda não tem uma legislação própria sobre IA. O PL 2.338/2023 pode mudar isso.
Quer entender mais sobre IA e direitos autorais?
Explore as questões jurídicas mais atuais sobre criações com inteligência artificial. Acesse o blog e aprofunde-se no tema.
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