Criações com IA e Direitos Autorais
A IA cria textos, imagens e vídeos todos os dias. Mas, afinal, quem é o dono dessas obras? Entenda os desafios jurídicos dos direitos autorais na IA.
O Que São Direitos Autorais?
Direitos autorais garantem proteção às obras intelectuais, assegurando autoria e uso exclusivo ao criador conforme a Lei nº 9.610/98.
Direitos Morais e Patrimoniais
Autores têm direitos morais e patrimoniais sobre suas obras, podendo explorar financeiramente e proteger a integridade da criação.
Quem é o Autor da Obra Gerada por IA?
Se a criação foi feita por Inteligência Artificial, quem detém os direitos autorais? O usuário? O desenvolvedor? Ainda é um tema sem consenso.
IA e Uso Indevido de Obras Protegidas
IAs são treinadas com obras protegidas por direitos autorais. Sem autorização, isso pode configurar violação legal grave.
Plágio por IA: Um Risco Real
A IA pode reproduzir conteúdos protegidos como se fossem originais. Isso levanta questões de plágio e atribuição injusta.
Soluções para os Direitos Autorais na IA
Legislação específica, licenças e rastreamento são medidas urgentes para equilibrar inovação tecnológica e proteção autoral.
O Futuro dos Direitos Autorais e da IA
A obra “Direito Autoral: presente, passado e futuro” aborda com profundidade os dilemas entre criatividade humana e algoritmos.
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