Criações com IA e Direitos Autorais

A IA cria textos, imagens e vídeos todos os dias. Mas, afinal, quem é o dono dessas obras? Entenda os desafios jurídicos dos direitos autorais na IA.

O Que São Direitos Autorais?

Direitos autorais garantem proteção às obras intelectuais, assegurando autoria e uso exclusivo ao criador conforme a Lei nº 9.610/98.

Direitos Morais e Patrimoniais

Autores têm direitos morais e patrimoniais sobre suas obras, podendo explorar financeiramente e proteger a integridade da criação.

Quem é o Autor da Obra Gerada por IA?

Se a criação foi feita por Inteligência Artificial, quem detém os direitos autorais? O usuário? O desenvolvedor? Ainda é um tema sem consenso.

IA e Uso Indevido de Obras Protegidas

IAs são treinadas com obras protegidas por direitos autorais. Sem autorização, isso pode configurar violação legal grave.

Plágio por IA: Um Risco Real

A IA pode reproduzir conteúdos protegidos como se fossem originais. Isso levanta questões de plágio e atribuição injusta.

Soluções para os Direitos Autorais na IA

Legislação específica, licenças e rastreamento são medidas urgentes para equilibrar inovação tecnológica e proteção autoral.

O Futuro dos Direitos Autorais e da IA

A obra “Direito Autoral: presente, passado e futuro” aborda com profundidade os dilemas entre criatividade humana e algoritmos.