Princípios do Direito Ambiental na Era das Mudanças Climáticas
Conheça os princípios jurídicos essenciais para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e garantir um futuro sustentável.
O que são mudanças climáticas?
Eventos extremos como enchentes e secas intensas são consequências das mudanças climáticas provocadas pela ação humana.
A origem histórica da crise climática
Desde a Revolução Industrial, a emissão de poluentes vem transformando o clima global e impactando ecossistemas.
O surgimento do Antropoceno
A era do Antropoceno marca o momento em que as ações humanas se tornaram a principal força de transformação do planeta.
Direito Ambiental e mudanças climáticas
O Direito Ambiental organiza respostas jurídicas frente à crise climática, com foco na preservação e na justiça socioambiental.
Princípio da precaução
Mesmo sem certeza científica, medidas devem ser adotadas para prevenir danos ambientais graves ou irreversíveis.
Responsabilidade e justiça climática
Países mais ricos devem agir mais, pois historicamente poluíram mais. Justiça climática exige equidade entre nações e grupos vulneráveis.
Direitos ambientais não retrocedem
O princípio da não regressividade assegura que avanços na proteção ambiental não sejam desfeitos, mesmo em crises econômicas.