Lançamentos de agosto de 2026 na Revista dos Tribunais
O Direito brasileiro atravessa um período de intensa transformação. Novas tecnologias, mudanças legislativas, reconfigurações institucionais e demandas sociais cada vez mais complexas desafiam profissionais, pesquisadores e estudantes a revisitarem conceitos tradicionais e a desenvolverem respostas para problemas inéditos. Nesse contexto, compreender as tendências que influenciam diferentes áreas jurídicas tornou-se tão importante quanto acompanhar a evolução […]
Lançamentos de Julho de 2026 na Revista dos Tribunais
Os lançamentos de julho de 2026 na Revista dos Tribunais evidenciam como o Direito está em constante transformação. Novas tecnologias, mudanças legislativas, evolução da jurisprudência e demandas sociais cada vez mais complexas exigem dos profissionais uma atualização permanente. Em um cenário em que a informação circula rapidamente e os desafios se renovam diariamente, contar com […]
Processo Penal – 12ª Edição
A obra “Processo Penal – 12ª Edição“, de Gustavo Henrique Badaró, publicada pela Editora Revista dos Tribunais, é uma referência fundamental no campo do direito processual penal brasileiro. Esta edição foi meticulosamente atualizada para refletir as mais recentes alterações legislativas, bem como as decisões jurisprudenciais significativas que têm moldado a prática e a teoria do […]
Acordo de Não Persecução Penal: A justiça criminal negociada em vigência no Brasil
O que é o Acordo de Não Persecução Penal (Pacote Anticrime)? O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma figura relativamente recente no Direito Penal Brasileiro, criada pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime. Trata-se de uma alternativa ao Processo Penal tradicional, em que o Ministério Público e o investigado ou acusado podem […]