Na iminência da aposentadoria, Barroso vota por descriminalização do aborto; julgamento é novamente suspenso
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A poucas horas de se aposentar oficialmente, o ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização do aborto durante uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgar o caso. O presidente do STF, Edson Fachin, havia acatado um pedido de Barroso e aberto […]
Barroso anuncia aposentadoria do STF e abre nova vaga no tribunal para indicação de Lula
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) -O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que é hora de seguir outros rumos, em decisão que abre caminho para uma terceira indicação ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no atual mandato. “É hora de seguir novos rumos. […]
Barroso pede vista e decisão sobre responsabilização de redes sociais pode sair apenas em 2025
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira um pedido de vista do julgamento sobre a adoção de mecanismos para responsabilizar as empresas de redes sociais por conteúdos publicados em suas plataformas, iniciativa que poderá jogar uma decisão final do caso para 2025. Durante […]
Tratar o 8/1 com condescendência seria incentivo a atos antidemocráticos, diz presidente do STF
Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, dia em que os atos antidemocráticos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes completam exatamente um ano, que tratá-los com condescendência poderia servir de incentivo a novas investidas do […]
Barroso diz que STF não vê motivos para mudar funcionamento da corte; Pacheco rechaça “agressões”
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira que o STF não vê razão para mudanças constitucionais que visem alterar as regras do seu funcionamento, ressaltando que países que viveram recentemente retrocessos democráticos começaram por mudanças nas supremas cortes. “O Supremo Tribunal Federal não […]