Câmara aprova reciprocidade a medidas comerciais internacionais contra o Brasil, que segue para sanção
Por Maria Carolina Marcello (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em uma resposta ao tarifaço anunciado nesta tarde pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, um projeto que estabelece critérios para a reação do Brasil a barreiras e imposições comerciais de nações ou blocos econômicos contra produtos nacionais. Aprovado de maneira simbólica […]
Anistia no Âmbito de Crimes Contra o Estado
O que é Anistia? A anistia é um mecanismo jurídico destinado a absolver crimes perpetrados, frequentemente em cenários políticos. Ao longo da história, tem sido uma ferramenta relevante para a promoção da reconciliação nacional e da estabilidade política. Contudo, a aplicação da anistia em casos envolvendo crimes contra o Estado suscita questões complexas e polêmicas, […]