Homicídio, Feminicídio e Tribunal do Júri

Uma análise sobre crimes dolosos contra a vida, atualizações legislativas e práticas jurídicas no tribunal do júri.

Direito Penal e o Sistema Acusatório

O avanço do sistema acusatório no Brasil reforça a conformidade do direito penal com a Constituição e tratados internacionais.

Atualizações Legislativas Recentes

Leis como a Lei Henry Borel e a Lei 14.811/2024 impactam diretamente o julgamento de homicídios no Brasil.

O Feminicídio no Direito Brasileiro

A Lei 14.994/2024 transforma o feminicídio em crime autônomo, refletindo a evolução da proteção às mulheres.

Avanços em Modelos de Quesitação

Questões como dolo eventual, tentativas de homicídio e feminicídio são discutidas com base em novas jurisprudências.

O Tribunal do Júri e Casos de Relevância

Casos como o da Boate Kiss ilustram mudanças na interpretação do Código de Processo Penal.

Atualização para Operadores do Direito

A 3ª edição da obra traz reflexões diárias e análise crítica para o aprimoramento da prática jurídica no tribunal do júri.