Doutrinas Essenciais – Precedentes Judiciais

A coleção definitiva sobre precedentes judiciais, organizada por Teresa Arruda Alvim, reúne o que há de mais relevante na doutrina jurídica contemporânea.

Conhecimento essencial para estudar precedentes

6 volumes com artigos, pareceres e estudos publicados pela RT, abordando desde as generalidades até a aplicação prática dos precedentes.

A base do sistema de precedentes no Brasil

Análise sobre a relevância sistêmica dos precedentes e a evolução do CPC/2015. Obras de Georges Abboud, Luiz Fux e Humberto Theodoro Júnior.

O olhar internacional sobre os precedentes

Estudo comparado entre sistemas jurídicos. Experiências da Inglaterra e Itália como inspiração para fortalecer o modelo brasileiro.

Como nascem e se consolidam os precedentes

Explora a ratio decidendi, o obiter dictum e os mecanismos de formação no STF e STJ. Uma análise prática e teórica aprofundada.

Distinguishing, overruling e modulação em foco

Aborda as ferramentas que tornam o sistema de precedentes efetivo, com reflexões sobre reclamação constitucional e segurança jurídica.

Recursos e mecanismos que moldam a jurisprudência

Estudo sobre incidentes, recursos especiais e extraordinários, e a importância dos casos repetitivos na uniformização da Justiça.

A aplicação dos precedentes em diversas áreas

Aborda o impacto dos precedentes em áreas como arbitragem, direito penal, trabalhista e do consumidor, reforçando sua importância no sistema jurídico.