Anistia: Crimes Contra o Estado?
Entenda a complexa anistia em crimes contra o Estado. Um mecanismo jurídico que gera debates cruciais sobre justiça, perdão e impunidade.
O que é anistia: Entenda o conceito
Anistia: perdão de crimes, comum em política. Ferramenta para reconciliação, mas controversa em crimes graves contra a segurança nacional.
Anistia e segurança nacional
Anistia em crimes estatais: dilemas éticos e jurídicos. Impunidade x estabilidade. O desafio de equilibrar justiça e paz social.
Anistia no Brasil: Lei de 1979
Conheça a Lei da Anistia de 1979 no Brasil, que perdoou crimes políticos. Um marco para a redemocratização, mas que ainda gera intensos debates.
Anistia: dilemas jurídicos e éticos
A anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito levanta questões sobre crimes contra a humanidade e a constitucionalidade das leis.
STF e a Lei da Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a Lei da Anistia em 2010. Entenda as implicações dessa decisão e por que ela ainda causa polêmica.
O que é anistia: casos recentes
A anistia está de volta aos debates no Brasil com o Projeto de Lei que pode anistiar participantes de manifestações. Entenda a controvérsia.
Anistia: impunidade ou reconciliação?
A anistia para crimes graves pode ser vista como impunidade. A busca por justiça e responsabilização é fundamental para uma democracia sólida.
Aprenda mais