Anistia: Crimes Contra o Estado?

Entenda a complexa anistia em crimes contra o Estado. Um mecanismo jurídico que gera debates cruciais sobre justiça, perdão e impunidade.

O que é anistia: Entenda o conceito

Anistia: perdão de crimes, comum em política. Ferramenta para reconciliação, mas controversa em crimes graves contra a segurança nacional.

Anistia e segurança nacional

Anistia em crimes estatais: dilemas éticos e jurídicos. Impunidade x estabilidade. O desafio de equilibrar justiça e paz social.

Anistia no Brasil: Lei de 1979

Conheça a Lei da Anistia de 1979 no Brasil, que perdoou crimes políticos. Um marco para a redemocratização, mas que ainda gera intensos debates.

Anistia: dilemas jurídicos e éticos

A anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito levanta questões sobre crimes contra a humanidade e a constitucionalidade das leis.

STF e a Lei da Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a Lei da Anistia em 2010. Entenda as implicações dessa decisão e por que ela ainda causa polêmica.

O que é anistia: casos recentes

A anistia está de volta aos debates no Brasil com o Projeto de Lei que pode anistiar participantes de manifestações. Entenda a controvérsia.

Anistia: impunidade ou reconciliação?

A anistia para crimes graves pode ser vista como impunidade. A busca por justiça e responsabilização é fundamental para uma democracia sólida.