Quem é o autor da IA?

Criações feitas por inteligência artificial geram dúvidas jurídicas: afinal, quem detém os direitos autorais?

O que diz a Lei?

A Lei de Direitos Autorais protege obras humanas. Mas e as que são feitas por máquinas?

Quem é o criador?

O programador? O usuário do prompt? A IA? A discussão sobre autoria está longe de acabar.

IA usa obras protegidas?

Muitos modelos de IA são treinados com conteúdo protegido — sem licença ou autorização.

Quais são os riscos de plágio

Ao gerar imagens e textos, a IA pode reproduzir obras já existentes. E aí, é plágio?

Soluções possíveis

Créditos obrigatórios, rastreio digital e licenças para IA são algumas alternativas em debate.

Falta uma lei específica

O Brasil ainda não tem uma legislação própria sobre IA. O PL 2.338/2023 pode mudar isso.

Quer entender mais sobre IA e direitos autorais?

Explore as questões jurídicas mais atuais sobre criações com inteligência artificial. Acesse o blog e aprofunde-se no tema.